Após aprovação do Congresso Nacional, o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, deve passar a receber um salário mensal que atinge a cifra de R$ 44 mil. A posse dele no Supremo Tribunal Federal (STF) está programada para ocorrer no próximo dia 22 de fevereiro de 2024, após o recesso parlamentar.
O montante representa o valor bruto dos vencimentos e engloba descontos referentes à contribuição previdenciária, imposto de renda e outros valores. No entanto, a remuneração líquida pode variar entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, dependendo do mês e dos descontos aplicados. As informações são do Metrópoles.
Os salários dos magistrados da mais alta instância judicial do país estão fixados atualmente em R$ 41.650,92. Uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início do ano estabeleceu um reajuste gradual nas remunerações dos integrantes do STF, do presidente, vice-presidente e parlamentares.
De acordo com a medida, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os salários serão elevados para R$ 44.008,52. Além disso, está previsto outro reajuste para 2025, quando a remuneração atingirá o montante de R$ 46.336,19.
É importante ressaltar que os vencimentos dos ministros do STF representam o teto salarial para o funcionalismo público. Ou seja, nenhum servidor pode receber um salário superior ao percebido por um membro da Suprema Corte. A referência salarial estabelece limites na escala remuneratória do setor público.
