Flávio Dino toma posse como novo ministro do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu posse na tarde desta quinta-feira a Flávio Dino. O ex-ministro da Justiça do governo do presidente Lula assinou o termo de posse e é agora o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Ao ocupar a cadeira deixada por Rosa Weber em 29 de setembro de 2023, o magistrado assume o mandato com a tutela do presidente da República, que o indicou ao cargo.

Além do próprio Lula e de parlamentares de partidos aliados ao governo, participam da posse de Dino os presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assim como o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O governador do DF Ibaneis Rocha também acompanhou a solenidade.

O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, abriu a sessão com a execução do hino nacional. Seguindo o protocolo, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo decano da Corte, Gilmar Mendes, e pelo ministro mais recente, no caso, Cristiano Zanin.

Em um curto juramento, Flávio Dino afirmou que irá cumprir fielmente os deveres do cargo em conformidade com a Constituição Federal e com as leis da República. Em seguida, o termo de posse foi lido pelo diretor-geral do STF e assinado por Dino, que assim foi empossado e passou a ocupar a cadeira à direita do plenário, onde fica o ministro mais novato. “Agora não tem volta”, brincou Barroso, o único a discursar na solenidade

Ex-juiz federal e com carreira política fortalecida por mais de vinte anos, Flavio Dino já foi deputado federal, governador do Maranhão, senador, além de ministro da Justiça e Segurança Pública no primeiro ano do atual governo.

Na Corte, ele passa a integrar a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia.