O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta sexta-feira (8) a nota da Embaixada dos Estados Unidos que afirmou que há censura, perseguição política e violações de direitos humanos no Brasil. A embaixada disse ainda que aliados do ministro Alexandre de Moraes estão “avisados” para não apoiar a conduta do magistrado e que “monitora” a situação.
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Dino vê interferência externa
Na nota publicada no Instagram, Dino afirmou que “não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro ‘avisar’ ou ‘monitorar’ o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro Tribunal brasileiro, deve fazer.” Em encontro com Gabriel Escobar, encarregado de negócios dos Estados Unidos (EUA) no Brasil, o Ministério das Relações Exteriores expressou “profunda indignação” com as mensagem publicada pelo Departamento de Estado e pela embaixada americana nas redes sociais.
Nesta quinta-feira (7), a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou uma ameaça aos aliados do ministro do Alexandre de Moraes no “Judiciário e em outras esferas”. O órgão de representação afirmou estar “monitorando a situação de perto” e deixou um recado para quem “apoiar ou facilitar” as condutas do magistrado. “Estão avisados”, diz a publicação no X (antigo Twitter). A mensagem compartilhada pela Embaixada é a tradução de uma postagem anterior, do subsecretário de Diplomacia Pública dos EUA, Darren Beattie, desta quarta-feira (6).
Alexandre de Moraes foi alvo de sanções do governo dos Estados Unidos via Lei Magnitsky. O dispositivo norte-americano impede Moraes de acessar o país, de movimentar bens e de ter acesso a serviços de empresas norte-americanas. Até o momento, a norma só tinha sido usada para punir violadores de direitos humanos, ditadores e criminosos.
Julgamento de Bolsonaro no centro da questão
Os Estados Unidos vêm fazendo ações desde que foi sinalizado o julgamento de Jair Bolsonaro e aliados pela tentativa de golpe de Estado que tentou reverter o resultado das eleições de 2022 e culminou nos atentados de 8 de janeiro de 2023. A atuação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, em Washington, em favor das sanções contra o Brasil e autoridades brasileiras, passou a ser investigada pela Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República.
Os norte-americanos abriram uma investigação comercial contra o Brasil e adotaram tarifas de 50% sobre importações de produtos brasileiros, patamar entre os mais altos anunciados até agora na guerra comercial promovida por Donald Trump. Além disso, o mandatário assinou uma Ordem Executiva (OE) em que considera o Brasil uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional dos EUA, classificação semelhante à adotada contra países considerados hostis a Washington, como Cuba, Venezuela e Irã.
Mesmo com a exceção de quase 700 produtos do tarifaço, setores como o agronegócio e a indústria preveem impactos consideráveis na atividade econômica, já que os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil.