O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, agradeceu, no fim da noite desta quarta-feira (13), a aprovação, pelo plenário do Senado Federal, da indicação do próprio nome para ocupar a cadeira deixada pela ex-ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Estou feliz e honrado. Agradeço a confiança do presidente da República e do Senado Federal, que aprovaram a minha Indicação ao Supremo Tribunal Federal. Milhões de pessoas me ajudaram, com mensagens, postagens, orações, torcida. A todos o meu abraço afetuoso”, disse.
Ainda não há data marcada para a posse de Dino. Já no caso do novo PGR, a previsão é que a posse ocorra no dia 18 de dezembro.
Mas cedo, p plenário do Senado Federal aprovou, por uma margem de 47 votos a 31, o nome de Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Da mesma forma, Paulo Gonet foi chancelado como o novo procurador-geral da República (PGR).]
Gonet conquistou 65 votos dos congressistas, garantindo sua posse como chefe máximo do Ministério Público Federal (MPF).
A aprovação sucede o aval concedido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Dino e Gonet passaram por uma extensa sabatina de 11 horas. Dino assume a vaga que foi deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, em setembro passado, e Gonet, a cadeira de José Augusto Aras.
Ambos precisavam de 41 votos para ser confirmado no cargo, mas a base governista conseguiu emplacar os indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às vagas.
Durante a sabatina na CCJ, Dino e Gonet responderam a uma série de questionamentos, abordando temas como imparcialidade do STF, urnas eletrônicas, as investigações sobre eventos do 8 de janeiro, entre outros.
Principal alvo dos senadores, Dino evitou confrontos e afirmou que, caso aprovado pelos senadores para o STF, não atuará como um jurista na Corte.
Veja:
Estou feliz e honrado. Agradeço a confiança do Presidente da República e do Senado Federal, que aprovaram a minha Indicação ao Supremo Tribunal Federal. Milhões de pessoas me ajudaram, com mensagens, postagens, orações, torcida. A todos o meu abraço afetuoso.
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) December 14, 2023