Tiago Fernandes O senador Flávio Bolsonaro apresentou um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando atuação político-partidária e violação dos princípios constitucionais. O requerimento foi protocolado após Moraes impor medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso das redes sociais. Segundo Flávio, o ministro age com parcialidade ao antecipar juízo de culpabilidade, censurar comunicações privadas e tratar como suspeitas reuniões diplomáticas com autoridades estrangeiras.
Flávio acusa Moraes de extrapolar suas funções e adotar um comportamento autoritário, criminalizando manifestações políticas e restringindo a liberdade de expressão. O senador questiona a disparidade de tratamento entre figuras da esquerda e da direita, lembrando episódios como o discurso da ex-presidente Dilma Rousseff na ONU, em 2016, e a atuação do atual ministro do STF, Cristiano Zanin, então advogado de Lula, durante a Lava Jato.
Para ele, essas ações não foram tratadas como obstrução à Justiça ou ameaça à soberania nacional, ao contrário do que ocorre agora com Bolsonaro e seu filho Eduardo.
Censura institucional
O pedido de impeachment também critica o que Flávio chama de “censura institucional” e “abuso de poder”, citando a criminalização de postagens, entrevistas e manifestações públicas de caráter político. Ele argumenta que Moraes viola a legalidade e a imparcialidade exigidas para o cargo, contaminando o processo judicial com viés ideológico.
“A conduta do Ministro Alexandre de Moraes, ao criminalizar repostagens, entrevistas e manifestações indiretas, viola frontalmente a liberdade de expressão, distorce o papel da jurisdição penal e configura crime de responsabilidade por abuso de poder e censura institucional, nos termos da Lei nº 1.079/1950, reforçando a necessidade urgente de sua responsabilização”, diz Flávio.
Além disso, Flávio rejeita que seu pedido represente ingerência no Judiciário, defendendo que se trata de um exercício legítimo do papel constitucional do Senado Federal em responsabilizar ministros por crimes de responsabilidade.
