O senador Omar Aziz (PSD-AM) comemorou, nesta quarta-feira (30), a aprovação final do novo arcabouço fiscal que, segundo ele, vai fixar regras para os gastos públicos para gerar mais segurança e credibilidade para quem quiser investir no País.
A declaração do congressista ocorreu durante a palestra no almoço-debate do Lide, grupo empresarial brasiliense liderado pelo ex-senador Paulo Octávio (PSD). Aziz foi o relator da matéria no Senado e, por iniciativa dele, o Fundo Constitucional do DF foi retirado do teto de gastos da União e a correção mantida nos critérios previstos na lei de sua criação.
“Não fiz favor a Brasília , fiz o justo para a capital federal. Não faria a outro ente federado o que não desejo para o meu estado. Eu que agradeço ao que o Distrito Federal pela homenagem que me deixa feliz”, disse Omar Aziz, que receberá o título de Cidadão Honorário de Brasília pela Câmara Legislativa (CLDF).
Além do arcabouço fiscal, o senador também abordou temas importantes como a reforma tributária e o crescimento econômico do país, com críticas pontuais aos modelos de gestão que prejudicam a atuação do empresariado. Uma delas foi a demora, por parte do Congresso Nacional, para a aprovação da reforma tributária.
“Parece que se você perguntar para todos os 513 deputados e para todos os 81 senadores, todos são a favor da reforma tributária. Por que, então, ela não sai?“, provocou Aziz.
Ele também fez uma analogia, comparando a situação com o desejo generalizado de se acabar com a fome. “Se você perguntar se todos querem acabar com a fome, todo mundo vai dizer que quer. Assim como todos queremos o crescimento econômico e desenvolvimento social“, enfatizou.
Aziz destacou que a economia brasileira possui um enorme potencial, mas está enfrentando obstáculos significativos. Ele ressaltou a importância de focar em questões objetivas, deixando de lado questões pessoais, e buscar soluções que realmente beneficiem a nação como um todo.
“O que que tá faltando para o país como nosso que a gente retome o crescimento e a gente possa gerar emprego e renda com muito mais confiança. Assim, fica essa expectativa econômica que todos nós queremos que é o crescimento econômico e o desenvolvimento social“, disse
Ao abordar a situação econômica do Brasil em comparação com outros países, Omar Aziz chamou a atenção para a disparidade entre as riquezas naturais e o número alarmante de pessoas em situação de risco. Ele mencionou que o Brasil, com sua vasta riqueza e recursos, enfrenta desafios que não deveriam existir.
“O Brasil está em situação de risco com mais de 30 bilhões de pessoas que não conseguem ter três refeições por dia. Isso é culpa de quem? É nossa“, enfatizou.
Quanto ao novo arcabouço fiscal, o senador Omar Aziz destacou a importância das regras governamentais para gastar, enxergando-as como um fator crucial para a credibilidade e segurança dos investidores.
“O governo agora terá regras para gastar e isso dará credibilidade e segurança para quem quiser investir aqui“, declarou.
Ele ressaltou a necessidade de criar um ambiente propício para investimentos, impulsionando o crescimento econômico e a geração de empregos.
Em meio a suas análises, o senador também trouxe à tona a importância de desburocratizar a exploração de recursos naturais em regiões como a Amazônia. Ele argumentou que, apesar da riqueza em petróleo, gás, minério e terras, as leis brasileiras muitas vezes impedem a exploração desses recursos.
Durante esse momento, o senador também criticou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a quem classificou como “grife”, mas que apenas proíbe, sem que tenha projetos e soluções para as demandas.
“Me mostre apenas um projeto dela, um só“, provocou.
Homenagem
Presidente do grupo empresarial, Paulo Octávio destacou a atuação de Omar Aziz, como relator do arcabouço fiscal, para garantir o funcionamento da capital federal. O empresário lembrou que a Câmara Legislativa aprovou a concessão do título de Cidadão Honorário para o congressista.
“O evento contou com a presença de um senador que já atuou como governador e secretário, acumulando 30 anos de experiência na vida pública. Sua trajetória sempre se destacou pela relevância e significado. Um momento crucial surgiu quando Brasília enfrentou o desafio do arcabouço fiscal, o qual implicava na alteração do mecanismo de reajuste de nosso Fundo Constitucional, estabelecido em 2002. Após a votação na Câmara que resultou na aprovação da mudança da fórmula de reajuste do fundo, o Senado reverteu essa situação graças ao relatório do Senador Omar. A decisão preservou o fundo tal como foi concebido em 2002, um passo de extrema importância para o futuro da nossa cidade“, disse.
Além de Aziz, o evento contou com a presença da governadora em exercício, Celina Leão (PP), do presidente nacional do PSD, Giberto Kassab, dos senadores pelo DF Izalci Lucas (PSDB), Damares Alves (Republicanos) e Leila Barros (PDT), incluindo deputados distritais e federais.
