Redação GPS A Vigilância Sanitária do Distrito Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizaram operação conjunta na terça (11) e quarta-feira (12) para fiscalizar clínicas de estética na capital.
Durante as inspeções, foram constatadas irregularidades como uso de produtos sem registro, vencidos ou sem identificação, além da ausência de licenciamento sanitário e de responsável técnico pelos procedimentos. Um dos estabelecimentos foi parcialmente interditado devido à gravidade das infrações.
Entre os produtos fiscalizados, destacou-se o polimetilmetacrilato (PMMA), um preenchedor cutâneo utilizado em procedimentos médicos e odontológicos.
A substância, que deve ser aplicada apenas em pequenas áreas do corpo e sob rigoroso controle profissional, tem sido usada de forma indiscriminada em procedimentos estéticos, podendo causar sérias complicações, como lesões e necroses. Em casos extremos, seu uso inadequado pode levar à morte do paciente.
“Com um aumento exponencial de abertura de novos estabelecimentos de serviços de estética, a missão de fiscalizar é desafiadora, visto que a segurança do paciente não tem conseguido alcançar o crescimento da cultura da beleza“, afirmou Fernanda Iwakawa, gerente de Serviços de Saúde (Geses) da Secretaria de Saúde do DF.
Denúncias e fiscalização
Dados de 2023 da Anvisa apontam que 61,3% das denúncias recebidas estavam relacionadas a serviços de estética e embelezamento. O órgão alerta para os riscos associados a promessas de procedimentos milagrosos e preços muito abaixo da média de mercado. “É importante que o usuário desconfie de promessas milagrosas, bem como preços muito abaixo da média de mercado”, reforça Iwakawa.
A recomendação é que consumidores verifiquem se o estabelecimento possui alvará sanitário válido e se os profissionais são devidamente credenciados. Além disso, é essencial confirmar a regularidade dos produtos utilizados, o que pode ser feito por meio do portal da Anvisa (consultas.anvisa.gov.br).
No Distrito Federal, o serviço de fiscalização pode ser solicitado pelos canais da ouvidoria, como o telefone 162 ou presencialmente em qualquer unidade do Governo do DF. Ao identificar produtos médicos irregulares, os agentes sanitários podem apreender os insumos e autuar os estabelecimentos, que estão sujeitos a penalidades que variam de advertências a interdições e suspensões de licenciamento.
Operação
A fiscalização faz parte da operação nacional “Estética com Segurança”, coordenada pela Anvisa em parceria com as Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais. A iniciativa visa minimizar riscos associados a procedimentos estéticos e conscientizar a população sobre os perigos da aplicação indevida de substâncias como o PMMA.
Além do Distrito Federal, a operação também ocorreu em Goiânia (GO), São Paulo (SP), Osasco (SP), Barueri (SP) e Belo Horizonte (MG). Ações complementares envolveram inspeções em fabricantes de dispositivos médicos em Anápolis (GO) e Porto Alegre (RS), com o objetivo de coibir a produção e distribuição de materiais irregulares no mercado.
Com Agência Saúde-DF
