Redação GPS 2023 está a dois meses de distância, mas já tem gente planejando os dias de descanso! Enquanto este ano teve um ritmo acelerado, quase sem feriados, o ano que vem será repleto: só de dias da semana “emendados”, serão sete oportunidades – e isso apenas contando feriados nacionais!
**Brasília vs Feriados**
Apesar da extensa lista de comemorações, cada município é responsável por elaborar seu calendário oficial. O Distrito Federal, por exemplo, costuma oficializar suas celebrações e folgas no começo de todo ano, através do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), por meio da Secretaria de Educação (SEEDF).
**No Distrito Federal**, foral um total de 12 feriados registrados em dias de semana **só neste ano**, e espera-se que o Aniversário de Brasília e Tiradentes de 2023 continue sendo uma folga local (e ainda haja oportunidade de “emendar” com o fim de semana), já que o dia 21 de Abril cai em uma sexta-feira. Além disso, a região costuma também incluir os feriados de Nossa Senhora Aparecida (ou Dia das Crianças), Finados e Proclamação da República, respectivamente, em seus momentos de pausa.
**Veja quais foram os feriados e pontos facultativos de Brasília em 2022:**
– 1° de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
– 28 de fevereiro e 1° de março: Carnaval (ponto facultativo);
– 2 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14h);
– 15 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21 de abril: Aniversário de Brasília (feriado local) e Tiradentes (feriado nacional);
– 1° de maio: Dia Mundial do Trabalhador (feriado nacional);
– 16 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
– 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
– 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
– 20 de novembro: Dia da Consciência Negra (ponto facultativo);
– 30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local);
– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
**Qual a diferença entre feriado nacional e ponto facultativo**
Nos dias de ponto facultativo, o expediente é opcional para quem é do setor privado – de forma que só sejam válidos para servidores públicos em sua maior parte do tempo.
Já no caso dos feriados, que valem em todo o território nacional, as empresas devem parar. No entanto, trabalhar nesse período **não é proibido**, e sim necessário que haja uma contabilização adequada da jornada de trabalho, através do **Descanso Semanal Remunerado (DSR)**, previsto no **artigo 70** da **Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)**, em especial às profissões que possuem atividades de natureza ou conveniência pública (**artigos 68 e 69**).
**Quais profissões são obrigadas a trabalhar durante o feriado?**
Entre as profissões que possuem escalas de revezamento ou obrigatoriedade de atendimento durante celebrações nacionais ou descansos obrigatórios, estão os seguintes setores: indústria, comércio, transportes, comunicação, serviços funerários, agricultura e pecuária.
**Confira a lista de feriados nacionais de 2023:**
– 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal
– 7 de abril (sexta-feira santa): Paixão de Cristo
– 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
– 1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho
– 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
– 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
– 2 de novembro (quinta-feira): Finados
– 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
– 25 de dezembro (segunda-feira): Natal
**E os pontos facultativos nacionais do ano que vem?**
– 20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval
– 21 de fevereiro (terça-feira): Carnaval
– 22 de fevereiro (quarta-feira de cinzas): Carnaval
– 8 e 9 de junho (quinta e sexta): Corpus Christi
– 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público
