O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A posse está marcada para 29 de setembro.
A escolha ocorreu em votação simbólica no plenário, seguindo o critério de antiguidade previsto no regimento interno da Corte: o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF assume a função. Atualmente vice-presidente, Fachin sucederá Luís Roberto Barroso, que encerra o mandato no mesmo dia da posse.
“Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte para o país poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal. Receba meu abraço pessoal e de todos os colegas, desejando que seja muito feliz e abençoado nos próximos dois anos. É duro, mas é bom.”
Fachin agradeceu a confiança e indicou suas prioridades: “Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a eleição] no sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir.”
Já o ministro Alexandre de Moraes também comentou a escolha do novo comando do STF. “Queria agradecer a solidariedade e confiança de todos os colegas e expressar minha grande honra e alegria de novamente poder ser o vice-presidente do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhei no Tribunal Superior Eleitoral.”
Perfis
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no STF em junho de 2015. Nascido em Rondinha (RS), construiu sua carreira no Paraná, formando-se em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Foi relator de casos de grande repercussão, como as investigações da Operação Lava Jato, o marco temporal para terras indígenas e a ADPF das Favelas, que buscou reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.
Alexandre de Moraes, formado pela Universidade de São Paulo (USP), chegou ao STF em março de 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer para substituir Teori Zavascki. Antes, foi ministro da Justiça, secretário de Segurança Pública e de Transportes em São Paulo. No Supremo, é relator das ações penais relacionadas à trama golpista investigada pela Corte.