O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), anunciou, nesta terça-feira (11), que apresentará uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o tenente-coronel Mauro Cid.
A decisão foi motivada pelo fato de o militar, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, ter se recusado a responder a qualquer pergunta durante sua participação na CPMI.
A conduta de Cid foi considerada “desrespeitosa com o Supremo Tribunal Federal” pelo presidente da CPMI, Arthur Maia, após a deputada Jandira Feghalli (PcdoB-RJ) perguntar ao militar qual era a sua idade e ele, seguindo a orientação de sua equipe técnica, optar por permanecer em silêncio. Jandira destacou que a pergunta era propositalmente simples, apenas para evidenciar a indisposição do tenente-coronel em responder qualquer questão.
Arthur Maia concordou com a deputada e afirmou ter chamado o advogado de Cid para alertá-lo de que estava levando seu cliente a descumprir uma ordem do STF. Ele lamentou a situação e anunciou a necessidade de apresentar uma nova denúncia contra Mauro Cid ao Supremo Tribunal Federal.
Embora Cid tivesse autorização da ministra Cármen Lúcia, do STF, para permanecer em silêncio diante de perguntas que pudessem incriminá-lo, ele deveria responder às outras que não tivessem a capacidade de produzir provas contra ele. No entanto, ele optou por permanecer em silêncio desde o início da audiência.
Durante sua fala inicial, Cid afirmou que não participava das atividades relacionadas à administração pública e que não questionava Bolsonaro sobre o que era discutido em reuniões e encontros com autoridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Segundo ele, sua função como ajudante de ordens consistia basicamente em serviços de secretariado executivo do ex-presidente.
O tenente-coronel está detido desde o dia 3 de maio, sob acusações de ter fraudado cartões de vacinação contra a Covid-19, incluindo o de Bolsonaro e de parentes do ex-presidente.
Ele também é apontado como um dos articuladores de uma conspiração para reverter o resultado das eleições do ano passado, com planos de uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Investigadores da Polícia Federal encontraram mensagens em seu celular que reforçam a suspeita de que o grupo estava tramando um golpe de Estado.
