Redação GPS O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira (5) a criação de uma caução obrigatória para viajantes de países com alta taxa de permanência ilegal. O valor da garantia pode variar entre US$ 5 mil e US$ 15 mil e será exigido na solicitação dos vistos de turismo (B-2) e negócios (B-1), com início previsto para 20 de agosto.
O Brasil, por ora, está fora da lista. A medida atinge inicialmente cidadãos da Zâmbia e do Malaui, com possibilidade de inclusão de novos países ao longo do projeto-piloto, que terá duração de 12 meses.
A exigência da caução será avaliada durante a entrevista no consulado, após o preenchimento do Formulário I-352, e o pagamento deverá ser feito por meio da plataforma oficial Pay.gov. Mesmo com o depósito, a aprovação do visto não é garantida — e pagamentos antecipados ou sem instrução formal não são reembolsáveis.
Os viajantes autorizados a entrar nos EUA sob a nova regra só poderão desembarcar em três aeroportos: Boston Logan (Massachusetts), John F. Kennedy (Nova York) e Washington Dulles (DC).
A caução será devolvida se o viajante deixar o país dentro do prazo permitido, se o visto expirar sem uso ou caso a entrada seja negada na imigração. Não haverá reembolso em situações de permanência irregular, solicitação de ajuste de status ou tentativa de imigração ilegal.
A justificativa do governo americano é reduzir os índices de pessoas que permanecem nos EUA além do tempo permitido. A lista inicial considera países com “verificação deficiente” e “alta taxa de overstay”.
A ideia não é nova. Em 2020, o governo Trump chegou a propor medida semelhante para 24 países, mas o avanço foi travado pela pandemia. A atual versão da iniciativa é respaldada pela ordem executiva nº 14.159, que trata da proteção das fronteiras.
Enquanto aperta o cerco a visitantes temporários, o governo americano lançou recentemente o chamado “Gold Card”, um visto premium voltado a estrangeiros dispostos a investir a partir de US$ 5 milhões no país. O programa abre caminho para a cidadania e oferece benefícios superiores aos do tradicional Green Card.
