O procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georges Seigneur, comparou o feminicídio como um “câncer” da sociedade. Durante entrevista exclusiva ao GPS|Brasília, o chefe do principal órgão fiscalizador da capital federal reforçou as ações criadas pela atual gestão para facilitar o registro de denúncias contra violências domésticas.
“Sem sombra de dúvida, o feminicídio é, infelizmente, um câncer que assola nossa sociedade. Ele representa uma face terrível da violência doméstica. Isso é um caso de tristeza, porque nós estamos falhando como sociedade”, iniciou.
Segundo Seigneur, que tomou posse no fim do ano passado, o aumento de casos de feminicídio no Distrito Federal é lamentável e inaceitável.
A violência doméstica, em si, é um mal que não podemos tolerar. É absolutamente inaceitável. É ainda mais preocupante quando observamos o aumento dos casos de violência doméstica em nossa sociedade. Precisamos combater esse problema de maneira vigorosa e intransigente”, disse ao mencionar a ampliação de unidades do órgão para atendimento às mulheres vulneráveis, como a Ouvidoria das Mulheres, canal institucional direcionado ao atendimento humanizado, à escuta ativa e ao acolhimento dessas vítimas.
Durante a entrevista, o procurador-geral abordou temas como sua trajetória no Ministério Público, a independência da instituição, a relação com outros poderes e a importância do direito como ferramenta para resolver conflitos de forma pacífica. E também destacou a isenção para a atuação livre do órgão de investigação.
“Acredito sinceramente que o Ministério Público deve estar aberto ao diálogo e comprometido em resolver os problemas da comunidade a que serve. Isso, é claro, não impede que, quando necessário, cumpra seu dever constitucional. É crucial entender que o Ministério Público é uma parte integrante da sociedade, operando dentro da pólis, da cidade. Embora seja um órgão político, não deve ser politizado no sentido de favorecer um determinado grupo ou partido político. Sua função é agir em consonância com os poderes constituídos e eleitos pela população, que representam os desejos e vontades do povo, conduzindo suas ações e trabalhos de forma imparcial”, emendou.
Veja a íntegra da gravação:
Georges Seigneur destacou sua paixão pelo direito desde sua época de estudante e como essa paixão o levou a ingressar no Ministério Público, aos 23 anos de idade. Ele ressaltou que, apesar das dificuldades e desafios enfrentados ao longo de sua carreira, a atuação no Ministério Público, pois considera o órgão independente para contribuir pela melhoria da qualidade de vida da sociedade, sem interferências políticas.
“O Ministério Público é um órgão político, mas não é um órgão politizado; ele não é um órgão que deve atuar na política partidária. O MP é a voz da sociedade, a voz livre que busca defender a ordem jurídica e os direitos humanos”, disse.
Ao final da entrevista, Georges Seigneur incentivou os jovens que têm interesse em seguir carreira no direito, incentivando-os a nutrir a paixão pela busca da justiça e pela resolução pacífica de conflitos. Ele ressaltou a importância da área como uma ferramenta que permite construir uma sociedade mais justa e democrática.
“Quando estudamos na faculdade de direito, um dos primeiros conceitos que aprendemos é o de ‘lide’, que envolve uma pretensão resistida. Isso significa que quando alguém tem uma pretensão e outra pessoa a contesta, recorremos à Justiça para resolver o conflito. No entanto, se não houver um direito legítimo, não resta outra opção senão recorrer à força, o que é claramente um retrocesso. Portanto, quando discutimos o direito, sua riqueza e beleza residem nas soluções que oferece e nas conquistas que proporciona. Quando menciono o Ministério Público, os advogados, a Defensoria Pública, os magistrados e todos os envolvidos, fico muito impressionado. O direito é, sem dúvida, algo cativante”, finalizou.
