Raphael Oliveira Autoridades públicas, especialistas e representantes do setor mineral se reuniram nesta terça-feira (10) no evento “Brasil em Transformação: mineração no Brasil e no exterior” para discutir os rumos da mineração nacional e global, entre desafios, oportunidades e os impactos da recente legislação.
O encontro foi dividido em dois painéis. O primeiro, intitulado “Cenários da mineração: desafios e oportunidades”, trouxe à tona os obstáculos para ampliar a produção mineral e garantir a competitividade do Brasil no mercado internacional. Entre os debatedores estavam José Carlos Martins, membro do Conselho de Administração da Cedro Mineração, e o senador Izalci Lucas.
José Carlos Martins chamou atenção para o retrocesso do país na participação do mercado global:
Se o Brasil tivesse mantido o market share que ele tinha em 2007, hoje nós estaríamos produzindo pelo menos 200 milhões de toneladas a mais. Isso significa 20 bilhões de dólares de receita adicional, isso significa provavelmente 3 milhões de dólares de impostos adicionais, que nós não estamos tendo.”
No mesmo painel, o senador Isalci Lucas fez um alerta contundente sobre a proposta de criação de um imposto seletivo sobre a mineração:
O imposto seletivo sobre a mineração é um tributo de natureza extrafiscal, mas a sua aplicação, da forma como está sendo proposta, compromete investimentos, segurança jurídica e não contribui de forma efetiva para a proteção ambiental.”
No segundo painel, “Minerais estratégicos e exportação: o papel do Brasil no mundo”, Raul Jungmann, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), destacou o potencial brasileiro para se tornar protagonista na oferta global de minerais estratégicos, em especial as terras raras, que ganham protagonismo na economia mundial atual:
O Brasil tem um enorme potencial em termos de prover minerais estratégicos para o mundo. Estamos iniciando a era dos minerais – uma dimensão que pode rivalizar com a importância que o petróleo teve no século passado. […] O Brasil tem o passaporte para o futuro em suas mãos, mas, até agora, estamos deixando essa oportunidade escorrer entre os dedos.”
Sobre as recentes mudanças no Senado que alteraram o processo de licenciamento ambiental, Jungmann criticou com veemência:
O Ibram, representante da mineração brasileira, não concorda com as mudanças que foram feitas no Senado, que visam não a agilidade como nós queríamos, mas visam sobretudo reduzir o rigor no processo de licenciamento. Isso não pode acontecer, isso vai criar problemas de competitividade para as indústrias nacionais, vai criar problemas em termos de compliance.”
Complementando seu posicionamento, o presidente do Ibram classificou a nova legislação como um “Frankenstein” político e jurídico:
Sobre esse aspecto, é algo que é um Frankenstein político, e em segundo lugar, podemos dizer que é um Frankenstein jurídico. Porque, no artigo especificamente, o imposto seletivo será cobrado a partir da extração — e extração não é um bem comercializável; não tem como tributar algo que não é um bem. Mesmo que você exporte o mineral em bruto, ele precisa passar por uma cadeia de manipulação, refinamento, para se tornar um bem comercializável e, assim, sobre ele possa ser estabelecido um imposto. Por isso, ele é também um Frankenstein jurídico e legislativo.”
O evento reforçou a urgência de políticas públicas que encontrem um equilíbrio entre agilidade e rigor na legislação ambiental, assegurando segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade para o setor mineral brasileiro, um setor estratégico para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.
Confira as fotos, pelas lentes de Rayra Paiva:
