Entidades representativas dos direitos dos povos indígenas do Brasil emitiram um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que indique a ex-deputada federal Joenia Wapichana, atual presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), como a próxima ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga ocuparia a cadeira deixada após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixa a Corte no início deste mês.
A carta, assinada por 10 entidades ligadas aos povos indígenas, foi entregue a Lula na semana passada. No documento, as organizações destacam que a nomeação de Joenia Wapichana para o STF representaria um marco histórico, permitindo uma maior promoção da igualdade no Poder Judiciário.
“A nomeação da Dra. Joenia Wapichana para o STF seria um marco histórico e um passo importante na inclusão de vozes representativas dos povos indígenas no sistema judiciário brasileiro”, destacou trecho da carta.
Joenia Wapichana é reconhecida como a primeira mulher indígena a se formar em direito no Brasil, conquistando seu diploma em 1997 pela Universidade Federal de Roraima (UFRR). Além disso, ela possui mestrado em Direito pela Universidade do Arizona, nos Estados Unidos.
A carreira jurídica inclui um feito marcante em 2008, quando se tornou a primeira advogada indígena a realizar uma sustentação oral perante o plenário do STF, durante a homologação que definiu os limites da Reserva Raposa Serra do Sol.
A carta foi assinada por diversas organizações indígenas, incluindo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coaib), União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab), Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), entre outras.
Apesar da sugestão de Joenia Wapichana, outros nomes estão circulando como possíveis indicados para a vaga no STF, incluindo o ministro da Justiça, Flávio Dino, o membro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
No entanto, Lula enfrenta pressões para nomear uma mulher, já que atualmente a composição do STF é composta por nove homens e apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.
