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Emendas tentaram barrar, sem sucesso, mudanças desastrosas no PPCub

Deputado Gabriel Magno (PT) foi um dos que tentaram impedir atrocidades em Brasília
Gabriel Magno tentou barrar atrocidades
Gabriel Magno tentou barrar atrocidades Foto: Agência CLDF

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Inúmeras emendas apresentadas ao projeto enviado pelo Poder Executivo e que cria o novo o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, mais conhecido como PPCub, tentaram barrar as mudanças mais desastrosas e, apesar disso, foram derrotadas no plenário da Câmara Legislativa. 

O que seria uma norma para garantir segurança do tombamento do projeto original de Lúcio Costa, o texto aprovado acabou desagradando e virou alvo de críticas de especialistas e de polêmicas na capital federal.

O deputado distrital Gabriel Magno (PT), por exemplo, apresentou emendas para evitar o adensamento residencial no Setor de Clubes Sul, nas proximidades dos palácios da Alvorada e do Jaburu, que estão localizados em área de segurança nacional. 

Para se ter ideia, a construção desses apartamentos na beira do lago, área valorizada de Brasília, prevê novos 27 mil moradores na região, o que pode causar um verdadeiro colapso no trânsito e nos sistema de abastecimento e esgoto, por exemplo. Apesar da investida, o distrital teve a voz calada pela maioria dos deputados.

E não é um caso isolado. Para não aprofundar demais, o parlamentar Thiago Maznoni, que é do PL e, portanto, da base governista, também apresentou uma emenda para evitar a alteração dos gabaritos dos hotéis no centro de Brasília. Embora tenha sido aprovado nas comissões opinativas, a de Constituição e Justiça (CCJ) derrubou o texto. O grupo temático é presidido pelo mesmo autor da matéria. 

Durante a justificativa em plenário, o distrital revelou ter sido orientado a retirar a emenda, já que ela seria rejeitada pela maioria. Mesmo assim, manteve a autoria. Não deu outra e o trator da Câmara Legislativa ignorou a preocupação dos brasilienses. 

A oposição como um todo tentou se unir para derrubar trechos das modificações, como a que permite motéis nas vias W3 e ainda funerárias nos postos de combustíveis localizados no Plano Piloto. Não houve sucesso.

Por isso, a recente aprovação do novo texto, que ocorreu no dia 19 de junho, gerou controvérsias e preocupações, uma vez que, segundo os críticos, o plano vai de encontro aos princípios arquitetônicos e urbanísticos que nortearam a construção da cidade e que, ainda hoje, garantem qualidade de vida aos moradores da região central da cidade.

Dentre as principais críticas ao novo PPCub está o aumento do gabarito dos hotéis na região das asas Norte e Sul, permitindo a construção de edifícios com até 12 andares em terrenos onde até então recebem prédios de até três andares.

A mudança tem gerado preocupações quanto ao impacto no trânsito e na infraestrutura da região, além de levantar questões sobre a especulação imobiliária e a perda da identidade arquitetônica de Brasília.

Além disso, a autorização para construções em lotes no setor Oeste do Eixo Monumental tem gerado debates intermináveis, especialmente em relação à destinação de áreas verdes e à preservação do cerrado. A expansão urbana desenfreada e a falta de planejamento têm sido duramente criticadas por urbanistas, arquitetos e ambientalistas.

A situação se agrava com a possível perda de vegetação do cerrado às margens do Lago Paranoá, onde novos empreendimentos imobiliários estão previstos para serem construídos, com possibilidades de moradia e até de hospedagens em flat service.

Há ainda a possibilidade do funcionamento de funerárias em postos de combustíveis na área central, inclusive nos eixinhos Norte e Sul, e a regularização de hotéis, pousadas e motéis nas vias W3, o que é completamente refutado pelos moradores da região.