Caio Barbieri Com o início do recesso parlamentar, registrado no fim da última semana, a Câmara Legislativa (CLDF) passa a ter, durante o mês de julho, expediente reduzido para os concursados e servidores comissionados.
Desde a última segunda-feira (1ª), o horário de funcionamento da Casa foi adequado para ocorrer entre 13h e 19h. A decisão ocorre porque não haverá, durante esse período, atividades legislativas, como sessões em comissões e até mesmo no plenário.
O recesso dos parlamentares é regimental e ocorre após os deputados analisarem projetos importantes, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a qual prevê onde o Governo do Distrito Federal (GDF) poderá direcionar recursos.
Durante o período, o atendimento no órgão é reduzido e, a não ser que haja uma convocação extraordinária por parte do presidente do colegiado, deputado Wellington Luiz (MDB), todos os projetos ficam na fila para serem analisados apenas na primeira semana de agosto.
No último dia 25, a Câmara Legislativa aprovou o projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. A LDO prevê um orçamento de R$ 62,2 bilhões para 2025, sendo R$ 24,5 bilhões oriundos do Fundo Constitucional e outros R$ 38,1 bilhões de arrecadação própria. O PL passou, com redação final, em primeiro e segundo turno.
Em relação a 2024, os números representam um acréscimo de R$ 1,2 bilhão, o que equivale a 5,4% de aumento. O PL prevê ainda o provimento de mais de 30 mil cargos para o poder Executivo, o que inclui autorização para concursos públicos e nomeações.
