O Ministério das Relações Exteriores afirmou, neste sábado (11), que as denúncias de violações de direitos humanos cometidas contra opositores do governo de Nicolás Maduro, na Venezuela, são motivo de preocupação para o Brasil. Em nota, o Itamaraty destaca que o receio do governo brasileiro se ampliou diante da cena política instalada com as eleições presidenciais realizadas no ano passado, no país vizinho. O pleito ocorreu em 28 de julho.
Embora reconheçamos os gestos de distensão pelo governo Maduro – como a liberação de 1,5 mil detidos nos últimos meses e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas, o governo brasileiro deplora os recentes episódios de prisões, de ameaças e de perseguição a opositores políticos”, escreve a pasta na missiva divulgada nesta manhã.
O ministério pondera, ainda, que, “para a plena vigência de um regime democrático, é fundamental que se garantam a líderes da oposição os direitos elementares de ir e vir e de manifestar-se pacificamente com liberdade e com garantias à sua integridade física”.
O Brasil exorta, ainda, as forças políticas venezuelanas ao diálogo e à busca de entendimento mútuo, com base no respeito pleno aos direitos humanos com vistas a dirimir as controvérsias internas.”
O estremecimento nas relações do país vizinho com o Brasil foi permeado por críticas diretas da Venezuela. Para Maduro, o Brasil foi responsável por vetar seu ingresso no grupo do Brics, durante a cúpula da organização, em Kazan, na Rússia, em novembro. As acusações e rupturas diplomáticas se estenderam à Argentina e ao Paraguai.
Posse antecipada
Em cerimônia realizada na Assembleia Nacional da Venezuela, nesta sexta-feira (10), Nicolás Maduro foi empossado para o terceiro mandato como chefe do Executivo do país, para o período de 2025 a 2031. Ao mesmo tempo, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil informava que a fronteira da Venezuela com o Brasil fora fechada até a próxima segunda-feira (13).
A disputa em torno da presidência da Venezuela tem causado apreensão. Diversos países contestaram o resultado das urnas e apontaram fraude nas eleições, e a véspera da posse presidencial foi marcada por animosidade, troca de acusações entre governistas e a oposição e a prisão de adversários políticos do governo.
A principal expoente da oposição venezuelana, María Corina Machado, foi presa durante protesto. O Comando Com Venezuela publicou comunicação informando que ela foi obrigada a gravar vídeos para negar a detenção e que foi condição para ser liberada.
Três dias antes da posse de Maduro, também foi reportada a prisão do ex-candidato à presidência do país, Enrique Márquez, do partido Centrados, acusado de tentativa de golpe de Estado. De acordo com o governo, Márquez estaria articulando uma posse paralela à presidência do país do opositor Edmundo González.