O **ministro da Economia, Paulo Guedes**, disse nesta quinta-feira, 8, que conversou com a equipe de transição de governo sobre a necessidade de aprimorar o teto de gastos. Ele fez a afirmação durante transmissão da Cerimônia de Premiação do XXVII Prêmio Tesouro de Finanças Públicas que tem como tema “_O Brasil como uma potência verde_”. Mais cedo, Guedes se reuniu com o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, um dos nomes mais cotados para ser seu sucessor.
“_É preciso manter um duplo compromisso, com a responsabilidade fiscal de um lado. Estive em 16 sessões no Congresso explicando cada R$ 1 bilhão de furo do teto_”, relatou o ministro da Economia.
Segundo ele, o teto é uma das **ferramentas** disponíveis e que a equipe econômica utiliza também várias outras. “_Explicamos cada vez que furamos o teto pelo defeito de construção. O teto foi muito mal construído_”, argumentou.
De acordo com o ministro, ao longo do tempo, foram feitos reparos, mas sempre honrando o espírito de **austeridade** fiscal, e que o Tesouro e a Secretaria de Política Econômica (SPE) fizeram projetos de revisão de teto. “_Certamente estamos conversando com a transição, com a economia, mostrando que há aperfeiçoamentos e que vamos seguir aperfeiçoando essas ferramentas_”, relatou.
Guedes explicou que se há o objetivo de **controlar a inflação**, tem o sistema de metas e a variável de controle são os juros. Se a intenção é controlar o balanço de pagamentos, o desequilíbrio externo,a variável de controle é a variação cambial. “_No caso, o que queremos é a sustentabilidade fiscal. Tem muito mais a ver com dívida/PIB do que com teto_”, disse. “_Veja que absurdo: estou atrasado para pagar o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), mas se eu pagar o BID, eu furo o teto_”, ilustrou.
**Dados “irrefutáveis”**
O ministro da Economia afirmou ainda que os **dados divulgados pelo Tesouro Nacional** sobre superávit fiscal, emprego e de gasto em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) são “**irrefutáveis**”. “_Temos pela primeira vez em oito anos superávit fiscal nos três níveis de governo. Pela primeira vez, um governo chega com despesas sobre PIB de 4,3% e sai com 3,5%. Pela primeira vez também tivemos uma queda tão rápida da taxa de desemprego_”, citou.
Guedes continuou dizendo que, quando o Brasil foi atingido pela covid-19, o desemprego estava em 14,9%. “_Imediatamente lançamos programas de preservação de emprego_”, afirmou.
Segundo ele, o **déficit** estava em 2% no início do governo Bolsonaro e foi reduzido para 1% no ano seguinte. “_Depois fomos a 10,5% com nossas políticas, mas no ano seguinte colapsou para 0,4%. O resultado é que 22 dos 26 Estados passaram a ter caixa. Fizemos coisas que não conseguiríamos fazer se não fosse o momento de extrema urgência_”, lembrou.
Durante a transmissão da participação de Guedes, houve problemas técnicos, como eco de voz e falta de imagem. “_Isso deve ser tudo efeito de redução de despesas_”, brincou.
Mais uma vez, o ministro criticou as **projeções erradas no Brasil** e no exterior para o crescimento do PIB brasileiro e reforçou que a atividade doméstica deve ter expansão de 2,5%, ressaltando que o IBGE tem feito revisões para cima a cada divulgação.
**Modelo de equilíbrio**
O ministro da Economia disse que, na **ausência de apoio político para fazer as reformas tributária e administrativa**, a equipe econômica deu os primeiros passos no sentido de perseguir um modelo de equilíbrio geral. “_Isso ocorreu sempre na direção correta. Qualquer recuo nos passos que demos, é um erro técnico, que vai cobrar um preço_”, disse numa espécie de recado para o futuro governo.
De acordo com Guedes, “_o pessoal mais sério e competente_” errou as projeções de crescimento da atividade doméstica porque os **modelos estavam desequilibrados**. “_Teve também muito barulho político porque era uma aliança de conservadores liberais e houve também falsas narrativas, mas sobre isso eu não vou nem perder tempo_”, afirmou.
O ministro disse ainda que a teoria econômica funciona mesmo em situações de **profunda incerteza** e que “_vai ficar muito claro que deixamos regime econômico bem melhor_”.
**OCDE e sustentabilidade**
Guedes também que ampliou as discussões sobre **sustentabilidade** em suas viagens ao exterior e disse que a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ajudará Brasil, Índia e Indonésia no processo de transição ambiental. A Indonésia era, até dia 1º de dezembro, a presidente do grupo das 20 maiores economias do globo (G20). A Índia recebeu o bastão agora para ser a anfitriã das reuniões do evento em 2023 e o Brasil será em 2024.
De acordo com Guedes, o **secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann**, “_comprou a tese_” brasileira de que é preciso que as economias emergentes tenham, de um lado, incentivos públicos e de outro, incentivos privados. As discussões, segundo ele, eram apenas concentradas em pagamento de impostos por quem mais polui e nos subsídios para os países que estiverem entrando na economia verde e ou digital. O Brasil, na avaliação do ministro, é uma potência nos dois casos.
“_Estamos fazendo com Indonésia e Índia esse conexão na OCDE e no G20_”, comentou Guedes.
Conforme o ministro, interessa aos **países que preservaram seus recursos naturais** o pagamento pelo serviço de preservação dos serviços ambientais. “_O secretário-geral conversou muito conosco sobre a construção do terceiro pilar_”, disse. “_E já temos várias ferramentas. Desde o certificado de produção rural verde , para aumentar a produtividade de quem preserva suas matas, até a coleta de resíduos sólidos por meio da logística reversa_”, exemplificou.
