O Congresso Nacional instalou, nesta quinta-feira (25), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, que vai investigar a tentativa de golpe e os atos de vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro deste ano em Brasília. A primeira sessão do colegiado foi usada para eleger os cargos da mesa diretora. A Presidência ficou com o deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), do grupo político do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A relatoria ficou com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), aliada do ministro da Justiça, Flávio Dino.
A primeira sessão da CPMI começou com bate-boca entre governistas e oposicionistas. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou questão de ordem contra o nome de Eliziane Gama para relatar os trabalhos do grupo. Ele argumentou que a senadora tem proximidade com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que, segundo do Val, deveria ser investigado.
O presidente temporário do grupo até a eleição da mesa diretora, senador Otto Alencar (PSD-BA), acusou Do Val de tumultuar os trabalhos da CPMI e disparou que, apesar do histórico de policial do parlamentar, a comissão não será tratada como “delegacia”. Alencar, que integra a base do governo, arrancou aplausos dos demais parlamentares ao enfrentar do Val.
A instalação da CPMI se arrastou durante meses. O requerimento do criação do grupo foi apresentado ainda em fevereiro, mas a leitura do documento pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no dia 26 de abril. Somente um mês depois foi dado o início oficial dos trabalhos.
Nos últimos meses, houve tentativas mútuas de governistas e oposicionistas de postergar as investigações diante de fatos que desgastaram tanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de atuar como mentor dos ataques às sedes dos Três Poderes.
O Planalto queria postergar o início da CPMI por acreditar que o colegiado poderia atrapalhar a aprovação do arcabouço fiscal na Câmara e no Senado. O governo Lula foi contra a instalação da comissão sob argumento de que investigações parlamentares não são controláveis e poderiam desgastar o Executivo federal. O grupo do presidente, porém, teve que recuar após a queda do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GS), general Gonçalves Dias, que foi flagrado no Planalto no dia 8 de janeiro.
Agora, o governo aproveita a maioria na CPMI para impedir que a oposição bolsonarista encampe a tese, sem provas, de que o Planalto teria se sido conivente as manifestações golpistas com o suposto objetivo de se favorecer. Os parlamentares que integram a base do presidente Lula no Congresso já discutem os nomes que pretendem convocar para depor na comissão. Deputados e senadores governistas também planejam solicitar a quebra de sigilo bancário e telemático de Bolsonaro para identificar se ele atuou diretamente na organização dos atos golpistas.
