As eleições municipais serão realizadas no próximo domingo (6) e definirão quem assumirá a responsabilidade pela gestão das cidades nos próximos quatro anos. Os eleitores escolherão prefeitos e vereadores, que são responsáveis pela administração pública e criação de leis locais.
As eleições municipais ocorrem a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo de outubro. Caso nenhum candidato a prefeito obtenha mais de 50% dos votos válidos em cidades com mais de 200 mil eleitores, um segundo turno será realizado no último domingo de outubro (27).
Nas eleições municipais, os eleitores votam para dois cargos principais: prefeito e vereador. O prefeito é o chefe do Executivo municipal, encarregado de implementar políticas públicas e administrar os recursos da cidade. Os vereadores, por sua vez, compõem o Legislativo municipal, sendo responsáveis por criar leis e fiscalizar as ações do prefeito.
“O prefeito é eleito pelo sistema majoritário, em que o candidato mais votado vence, enquanto os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, que leva em conta os votos recebidos por cada partido ou coligação”, explica João Valença, advogado especialista em Direito Eleitoral.
Quem pode votar
O voto nas eleições municipais é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos, pessoas acima de 70 anos e analfabetos, o voto é facultativo. Eleitores que estiverem com o título irregular devem regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral antes do pleito.
Regras para candidatos
Os candidatos a prefeito e vereador devem seguir regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral, como ter nacionalidade brasileira, estar alfabetizado e filiado a um partido político com antecedência mínima de seis meses. Além disso, precisam cumprir exigências relativas à prestação de contas e limites de gastos durante a campanha.
Processo de votação
O sistema de votação no Brasil é eletrônico, considerado ágil e seguro. O eleitor deve apresentar um documento oficial com foto ou o aplicativo e-Título no local de votação. Primeiro, vota-se no vereador (5 dígitos) e, em seguida, no prefeito (2 dígitos). A apuração é realizada no mesmo dia.
Fundo eleitoral
O fundo eleitoral é um recurso público destinado ao financiamento das campanhas. Cada partido recebe uma parcela do fundo com base no tamanho de sua bancada no Congresso Nacional, e os candidatos devem prestar contas sobre a utilização desse dinheiro.
Justificativa de ausência
Eleitores que não puderem votar no dia da eleição podem justificar a ausência em qualquer local de votação ou online, por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do aplicativo e-Título. A justificativa deve ser feita até 60 dias após a eleição.
Informações sobre candidatos
Os eleitores podem acessar informações sobre os candidatos por meio dos sites do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que divulgam as propostas e declarações de bens de todos os candidatos.