Raphael Oliveira O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, acionou nesta sexta-feira (16) o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar as eleições convocadas pela entidade para o próximo dia 25, que devem definir um novo presidente para o comando da CBF.
A movimentação acontece um dia após o desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinar o afastamento de Ednaldo do cargo. A decisão se baseia em uma denúncia de que houve falsificação na assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, ex-vice-presidente da confederação, no acordo que havia sido homologado pelo próprio STF com o objetivo de pacificar a disputa judicial pelo comando da entidade.
No recurso apresentado ao Supremo, a defesa de Ednaldo argumenta que a realização da eleição antes do julgamento definitivo sobre o caso representa um risco à segurança jurídica e pode levar à nulidade do processo eleitoral. O julgamento está previsto para o próximo dia 28, três dias após a data marcada para o pleito.
“A realização de novo pleito apenas três dias antes do julgamento definitivo desta Corte representa, portanto, não apenas afronta à autoridade jurisdicional do Supremo Tribunal Federal, mas sobretudo grave risco de nulidade superveniente, com consequências institucionais irreparáveis”, afirmaram os advogados de Ednaldo no pedido encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF.
Entenda o imbróglio
Em dezembro de 2023, o TJ-RJ já havia decidido pela saída de Ednaldo da presidência da CBF, ao considerar irregular a eleição realizada após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e a entidade esportiva, em 2022. O TAC previa uma nova eleição — da qual Ednaldo saiu vencedor — como forma de encerrar a disputa judicial que se arrastava desde 2017.
Apesar da decisão da Justiça fluminense, Gilmar Mendes concedeu uma liminar em fevereiro deste ano para reconduzir Ednaldo ao cargo, após homologar um acordo entre a CBF, a Federação Mineira de Futebol e dirigentes da entidade. Agora, com a nova decisão do TJ-RJ e a convocação de eleições pelo interventor Fernando Sarney, a crise institucional dentro da confederação volta a se intensificar.
O ministro Gilmar Mendes ainda não definiu prazo para julgar o novo pedido de Ednaldo. Enquanto isso, o futuro da presidência da CBF segue indefinido e cercado de incertezas jurídicas.
