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Distrital propõe PDAF Universitário para ampliar autonomia financeira de instituições de ensino superior

Projeto de lei busca descentralizar recursos para universidades públicas, facilitando investimentos em infraestrutura e ensino

O vice-presidente da Câmara Legislativa (CLDF), deputado distrital Ricardo Vale (PT), apresentou um projeto de lei que propõe a criação do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) Universitário.

O objetivo é garantir maior autonomia financeira para as instituições públicas de ensino superior do DF, como a Universidade do Distrito Federal (UnDF) e a Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS).

Caso aprovado, o PDAF Universitário permitirá o repasse direto de recursos provenientes de emendas parlamentares e outras fontes, possibilitando investimentos imediatos em infraestrutura, projetos acadêmicos e melhoria da qualidade do ensino.

O PDAF já transformou a realidade de muitas escolas da educação básica, garantindo recursos diretamente para melhorias estruturais e pedagógicas. Nosso objetivo agora é estender esse benefício para as universidades públicas do DF, assegurando mais condições para a formação acadêmic a e profissional dos estudantes”, afirmou Ricardo Vale.

A proposta também estabelece mecanismos de transparência e fiscalização para assegurar a correta aplicação dos recursos. Além da descentralização financeira, o projeto busca fortalecer a participação social na gestão universitária e contribuir para o desenvolvimento do ensino superior na capital federal.

A UnDF, por exemplo, ainda é uma instituição recente e precisa de mecanismos que possibilitem um crescimento estruturado e eficiente. Com o PDAF Universitário, damos um passo importante para garantir mais investimentos e maior capacidade de gestão para a nossa educação superior”, destacou o deputado.

Agora, o projeto segue para análise nas comissões da Câmara Legislativa antes de ser levado à votação em plenário.

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