Victor Fuzeira O deputado distrital Chico Vigilante (PT) pediu ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a instauração de procedimento investigativo para apurar a “cartelização dos preços dos combustíveis” no Distrito Federal. O pedido foi entregue pelo petista em reunião com o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, George Seigner.
O distrital, que preside a Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da Câmara Legislativa do DF (CLDF), pediu ao MPDFT que adote providências visando a apuração da prática.
“O que se constata no DF é a continuidade, de forma ininterrupta, da atuação do cartel de combustíveis até os dias atuais, que, por ser uma atividade criminosa bastante lucrativa, não se vê intimidado pelas sanções até aqui aplicadas pelo órgãos de controle e fiscalização”, defende o deputado.
O parlamentar citou que, nesta quinta, alguns estabelecimentos comerciais do DF vendiam a gasolina a R$ 6,89 o litro – um aumento de mais de R$ 0,60, sem aparente justificativa, em relação ao preço médio do combustível em junho, que, segundo a Petrobras, era de R$ 6,23.
AGU pede investigação
O pedido de Vigilante foi feito horas após a Advocacia-Geral da União (AGU) defender a abertura de uma investigação de práticas anticoncorrenciais nos preços dos combustíveis. O órgão afirma ter indícios de que os distribuidores e revendedores não estariam repassando ao consumidor as reduções de preços praticadas pelas refinarias.
A AGU pede que os fatos sejam apurados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ainda pela Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, unidade da AGU vinculada à Procuradoria-Geral da União (PGU).
O órgão diz ter recebido documentos com indícios de práticas anticoncorrenciais na formação dos preços de gasolina, de óleo diesel e de GLP ao longo da cadeia de abastecimento de combustíveis, especialmente nos elos de distribuição e revenda de combustíveis.
