Raphael Oliveira A discussão sobre o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), principal instrumento da política territorial do Distrito Federal, segue avançando com a participação da sociedade civil e do setor produtivo. Na manhã desta terça-feira (20), o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, esteve na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), onde apresentou os principais pontos que compõem a nova proposta do plano.
Durante o encontro, Vaz destacou o caráter participativo do processo de revisão do PDOT, que está em andamento desde o ano passado e já envolveu reuniões técnicas, oficinas temáticas e encontros regionais com moradores de diversas regiões administrativas do DF.
“Hoje a gente não enxerga obstáculos para que o texto do PDOT chegue à Câmara, mas sim etapas que ainda precisam ser cumpridas. Tivemos um esforço muito grande de diálogo com a população, realizamos diversos debates públicos e ainda teremos uma grande audiência pública no final de junho para apresentar o trabalho final. Nosso objetivo é consolidar um texto que atenda da melhor forma possível à sociedade”, afirmou.
A expectativa é que o texto final do plano seja encaminhado à Câmara Legislativa ainda no segundo semestre e votado até novembro. A versão atualmente em vigor foi aprovada em 2009 e, desde então, mudanças significativas no crescimento urbano e na dinâmica populacional do DF tornaram urgente sua revisão.
Segundo o secretário, a nova proposta traz avanços importantes em temas como mobilidade urbana, habitação, proteção ambiental e regularização fundiária. Este último ponto foi especialmente destacado por Marcelo Vaz como uma prioridade do novo texto.
“A regularização fundiária está sendo muito bem tratada no texto do PDOT, com a criação de novas áreas de regularização, a possibilidade de regularizar o que ainda não foi possível e, principalmente, a inibição a novas ocupações irregulares”, explicou.
O presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Valadão Jr., reforçou a importância do plano para garantir segurança jurídica e promover o crescimento ordenado da cidade.
“O PDOT precisa deixar claro que ocupar de forma ilegal não pode ser mais barato do que seguir a lei. Quem causou danos ao crescimento organizado da cidade precisa ser responsabilizado, e as futuras regras devem impedir que isso continue acontecendo”, declarou.
O PDOT estabelece diretrizes e ações estruturantes para a política urbana do DF, abrangendo áreas como transporte, meio ambiente, patrimônio cultural, habitação, saneamento e serviços públicos. A revisão do plano é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e acompanhada de perto pelo Codese-DF, entidade voltada ao planejamento estratégico de longo prazo da capital federal.
O próximo passo do processo participativo será uma grande audiência pública prevista para o final de junho, aberta a toda a população e sem necessidade de inscrição prévia. A expectativa é que o evento consolide os últimos ajustes antes da entrega oficial do texto à Câmara Legislativa.
