O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, na noite desta terça-feira (2), que o objetivo do conhecido PL das Fake News, que teve a votação adiada nesta noite, é de evitar “uma censura privada” das plataformas que dominam as redes sociais.
Em declaração publicada no Twitter, o integrante da Esplanada dos Ministérios acusou big techs de manipular os termos de uso da própria comunidade em detrimento de outras normas.
“A Secretaria Nacional do Consumidor se viu com dezenas, quiçá centenas, de indícios de que algumas empresas estariam privilegiando a sua própria decisão e manipulando seus próprios termos de uso para privilegiar aquilo que lhes convém, em detrimento de outras normas. Isto é censura. E é dever da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça garantir que ninguém manipule a liberdade de expressão no Brasil. Faço questão de sublinhar isto, porque há uma tentativa iníqua, imoral eu diria, de inverter os termos do debate, como se nós quiséssemos censura. Não! É o contrário! O que nós estamos evitando é uma censura privada! è clandestina, disfarçada e não assumida“, disse.
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