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DF lidera debate nacional sobre a PEC da Segurança Pública

Secretário Sandro Avelar, que preside o Consesp, mediará discussões sobre a proposta e pacote legislativo durante conferência nacional em Brasília

O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, será o principal mediador da I Conferência de Segurança Pública iLab-Segurança 2025. O evento ocorre entre os dias 1º e 3 de julho, em Brasília. O titular da pasta é o atual presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp).

Na ocasião, Avelar comandará o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, e a apresentação de um pacote com 10 projetos de lei voltados ao setor.

“Estamos entregando uma agenda concreta, construída em consenso entre os estados, para responder ao que realmente aflige o cidadão brasileiro: o medo da violência. A segurança pública do Brasil estará reunida em Brasília”, afirma o secretário.

A proposta alternativa à PEC, elaborada pelo colegiado e aprovada por unanimidade entre os secretários estaduais, recebeu apenas adesão parcial do Ministério da Justiça. Diante disso, o Consesp decidiu apresentar também um conjunto de projetos de lei que traduzem as prioridades dos estados em medidas práticas. 

“Respeitamos o processo político, mas lamentamos que pontos sensíveis e essenciais da proposta dos estados tenham sido deixados de fora”, acrescenta o titular da pasta.

O evento contará com mais de 3 mil participantes por dia, entre lideranças da segurança pública de todo o país, incluindo secretários, comandantes de polícias, gestores prisionais e representantes do Judiciário e do Ministério da Justiça.

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