Redação GPS O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (5) que o Programa Desenrola, desenvolvido desde o início do ano com o objetivo de ajudar pessoas endividadas, terá sua medida provisória (MP) publicada ainda esta semana. De acordo com Haddad, a MP será editada para que o programa entre em vigor a partir de julho.
O Desenrola, um programa de renegociação de pequenas dívidas, terá como critérios de elegibilidade famílias com renda de até dois salários mínimos e dívidas de até R$ 5.000. O ministro informou que cerca de 30 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas pelo programa.
Haddad explicou que, devido a questões burocráticas, o Desenrola levará aproximadamente um mês para ser implementado. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado diversas vezes devido à necessidade de a Bolsa de Valores brasileira, a B3, desenvolver um sistema informático para que os credores possam aderir às renegociações. O ministro justificou: “Existem várias providências burocráticas que devem ser tomadas antes da abertura do sistema para os credores“.
Embora a participação das empresas credoras seja crucial para o programa, o ministro mostrou otimismo em relação ao Desenrola. Haddad comentou: “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. No entanto, acreditamos que muitos credores queiram participar do programa oferecendo bons descontos, especialmente devido à liquidez que obterão, uma vez que haverá a garantia do Tesouro Nacional“.
Em troca da participação nas negociações, as empresas credoras terão a garantia do Tesouro caso o devedor não consiga cumprir seus compromissos. Haddad acredita que o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o maior desconto possível aos devedores.
“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor ofereça o maior desconto possível, pois ele terá um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]“, explicou o ministro.
Haddad também mencionou a participação de bancos oficiais, como o Banco do Brasil, no programa. Ele afirmou que a instituição financeira considerou positiva a modelagem do Desenrola e expressou confiança no sucesso do programa. O ministro ainda ressaltou que bancos privados também estão interessados em aderir ao Desenrola.
Com informações da Agência Brasil
