A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei 1.347, que estabelece um reajuste salarial de 15% para os técnicos de enfermagem da Secretaria de Estado de Saúde.
A proposta foi aprovada em dois turnos e redação final após receber pareceres favoráveis das Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação, Saúde e Cultura (CESC), de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), e de Constituição e Justiça (CCJ).
No mês de setembro, a CLDF já havia autorizado a inclusão dos recursos necessários na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nesta semana o projeto específico foi encaminhado pelo Executivo.
O aumento será concedido em três parcelas sucessivas e também inclui a reestruturação da carreira da categoria, reduzindo a tabela de 25 para 18 padrões, o que agilizará a evolução funcional dos profissionais.
O deputado Jorge Vianna (PSD), representante da categoria, ressaltou que o reajuste ocorre após quase 15 anos sem aumento real.
“Este é um reajuste que será incorporado ao contracheque, após anos de espera e perdas salariais causadas pela inflação”, afirmou Vianna, destacando o caráter histórico da aprovação.
Outros parlamentares também elogiaram o trabalho dos técnicos de enfermagem, destacando as adversidades enfrentadas pelos profissionais no cotidiano. A deputada Dayse Amarilio (PSB), que tem experiência como enfermeira, afirmou que a aprovação do projeto representa um investimento na saúde pública.
“Muitas vezes trabalhamos em condições precárias, mas continuamos na luta para garantir o atendimento à população”, relatou.
A deputada Doutora Jane (MDB), que atuou como técnica de enfermagem por 11 anos, e o deputado Hermeto (MDB) enfatizaram o papel fundamental da categoria, especialmente durante a pandemia. Na mesma linha, a distrital Paula Belmonte (MDB) destacou a importância dos técnicos no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no DF.
