Caio Barbieri O deputado distrital Eduardo Pedrosa (União) protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos locais para a contratação de artistas cujas músicas contenham apologia a crimes como violência, tráfico de drogas e pedofilia.
A proposta visa impedir que dinheiro público seja destinado a shows que possam propagar conteúdos contrários à segurança e ao bem-estar da sociedade. O parlamentar enfatizou que o objetivo do projeto não é censurar gêneros musicais, mas sim garantir que os recursos sejam utilizados de forma adequada.
“Você acha que o recurso dos seus impostos tem que ir pra pagar esse tipo de coisa? Para artista fazer apologia e incentivar crime organizado, pedofilia e drogas? […] Um artista podendo cantar um negócio desse com recurso público é imoral“, afirmou Pedrosa durante a sessão na CLDF.
O deputado reforçou que o projeto não impede a liberdade artística, mas regula o financiamento público para esse tipo de conteúdo. “Aonde nesse projeto está dizendo que não pode cantar o que você quiser, onde você quiser? Pode cantar o que você quiser, onde você quiser, contar a sua história? Agora, com recurso público, não“, completou.
A proposta tem recebido apoio significativo dentro da Câmara, embora haja opiniões divergentes sobre a regulamentação do conteúdo financiado pelo Distrito Federal.
Inspiração
A iniciativa do parlamentar do DF tem semelhança com um projeto apresentado pela vereadora Amanda Vettorazzo (União) na Câmara Municipal de São Paulo. O texto paulista também busca impedir a destinação de verbas públicas para artistas cujas músicas contenham apologia ao crime.
Durante seu pronunciamento, Pedrosa mencionou um caso polêmico envolvendo um artista alvo da proposta e que teria incentivado violência contra uma vereadora que apresentou a sugestão.
“Esse artista foi nas suas redes sociais e disse: ‘Vamos dar o Jack nela’. Todos aqui sabem o que significa a expressão ‘dar o Jack’. Que se refere a estupro, para aqueles que não sabem“, declarou.
O parlamentar também citou a importância de valorizar o dinheiro do contribuinte com artistas que enalteçam a cultura brasileira. “Eu pergunto para um pai de família que sai de casa às quatro e meia da manhã, que rala o dia todo, pega um ônibus para poder alimentar a sua família, se ele acha que o dinheiro dele tem que pagar esse tipo de coisa?“, provocou.
O projeto ainda está em tramitação na CLDF e precisará passar pelas comissões antes de ir a votação definitiva no plenário da Casa.
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