Deputado Gabriel Magno ingressa com denúncia contra concessão do Mané Garrincha: “Absurdo”

O deputado Gabriel Magno (PT) criticou, durante a sessão de quarta-feira (25), na Câmara Legislativa (CLDF), possíveis irregularidades cometidas pela concessionária Arena BSB, que é a responsável pela administração da área onde está localizado o Estádio Nacional Mané Garrincha.

No discurso, o parlamentar apontou supostos descumprimentos contratuais pela empresa presidida por Richard Dubois e afirmou ter acionado o Tribunal de Contas do DF (TCDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para investigar a situação. 

O posicionamento ocorre após a concessionária autorizar a construção de um atacadão nas redondezas do principal estádio da capital federal, sem a previsão legal, já que a região está dentro de uma área tombada e não permite esse tipo de atividade. O alvará acabou suspenso após decisão do governador Ibaneis Rocha (MDB).

Para Magno, essas ações configuram um “atentado” ao patrimônio da cidade. “E a esculhambação dessa obra no centro da cidade?”, criticou.

“Até agora, eles não entregaram nada do que prometeram. A esplanada verde, as árvores, os espaços esportivos para a cidade. Mas a obra do centro comercial atacadista avançava, surrupiando o que está no PPCub (Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília), aprovado aqui na Casa”, enfatizou.

Outros deputados distritais também criticaram as decisões da concessionária responsável pelo complexo esportivo localizado no centro da capital. Veja:

• Chico Vigilante sugere criação de CPI para investigar concessão do Mané Garrincha
• “Eles enfeiaram a cidade”, diz Fábio Felix sobre concessão do Mané Garrincha

Alvarás suspensos

Antes mesmo das críticas, além de revogar a autorização das obras, o governador Ibaneis afirmou ao GPS|Brasília que está “analisando” possíveis intervenções em outras atividades autorizadas pela Arena BSB.

O chefe do Executivo mencionou especificamente a autorização temporária de uma nova pista de kart ao lado do Ginásio Nilson Nelson, que também não estaria dentro das atividades previstas para a área, tombada como Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Na ocasião, Ibaneis também fez críticas ao projeto do atacadão, reforçando sua posição contra o empreendimento. “Ou ele [Dubois, presidente da Arena BSB] desiste deste projeto absurdo de colocar um atacadão nas imediações do Estádio, ou o governo vai trabalhar para tirar dele a concessão”, declarou o governador.

As obras do atacadão do Grupo Costa já estão sendo investigadas pelo Ministério Público e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Iphan realizou uma vistoria no local e informou que a construção está suspensa devido à revogação de dois alvarás de construção.

O órgão está em fase de diligências junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para avaliar a conformidade do projeto com o plano original.

Grupo de trabalho

A concessionária Arena BSB defendeu-se, afirmando que todas as suas ações estão em conformidade com a legislação vigente e que seu objetivo é modernizar o complexo esportivo, promovendo eventos culturais e esportivos de relevância para Brasília.

“A Arena BSB sempre esteve empenhada em modernizar os equipamentos concedidos, recolocando Brasília no roteiro dos grandes shows e eventos esportivos nacionais e internacionais”, afirmou a concessionária.

Com a repercussão, o governador Ibaneis Rocha anunciou a criação de um grupo de trabalho para revisar o Masterplan do Complexo Arena BSB. O objetivo é adequar o uso do espaço às normas do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), priorizando atividades esportivas, de lazer e turismo.

A força-tarefa, composta por diversas secretarias do GDF, foi instalada nesta terça-feira (24) e já começou a atuar na elaboração de propostas para regularizar o uso da área central da cidade.