Raphael Oliveira O deputado federal Fausto Pinato (PP/SP) apresentou um projeto de lei que visa anistiar pessoas presas em decorrência dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. A proposta busca garantir tratamento justo àqueles que participaram das manifestações de maneira pacífica, sem envolvimento em violência ou depredação do patrimônio público.
Muitos desses manifestantes, afirma Pinato, foram levados ao erro por meio de fake news e campanhas de desinformação. “Cidadãos de bem” que compareceram ao ato com o objetivo legítimo de manifestar sua opinião e exercer seu direito democrático acabaram sendo induzidos a situações que não controlavam.
O projeto de lei estabelece critérios claros para a anistia, beneficiando aqueles que não praticaram violência ou depredação. “Nosso objetivo é assegurar que a legislação leve em conta o contexto que levou essas pessoas a Brasília”, destaca Pinato.
“Essa é uma oportunidade de fortalecer a democracia reconhecendo que, diante da manipulação em larga escala de informações, muitos cidadãos foram induzidos ao erro e não devem ter sua vida destruída por isso.”
Com essa proposta, Pinato busca dar resposta humanizada e proporcional, sem abrir mão do respeito às instituições e da democracia. Agora, o projeto de lei será analisado pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados, abrindo caminho para uma possível mudança no cenário de justiça e pacificação social no Brasil.”
