Redação GPS A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (4), às 14h, uma audiência pública para discutir denúncias apresentadas contra o Hospital São Vicente de Paulo, em Taguatinga (DF). A inclusão da unidade nos debates foi uma proposta da deputada federal Erika Kokay (PT-DF). A sessão será no plenário 9.
De acordo com Erika Kokay, o hospital, inaugurado em 1976 como instituição psiquiátrica, tem internações prolongadas, o que descumpre a chamda política de desinstitucionalização. A Lei Distrital 975/95 prevê a redução progressiva de leitos psiquiátricos, regra descumprida há quase três décadas.
Recentemente, tomamos conhecimento de óbitos que ocorreram nas dependências do Hospital São Vicente de Paulo, em circunstâncias que precisam ser investigadas. A audiência é imprescindível para assegurar a transparência na apuração dos acontecimentos, a responsabilização por eventuais omissões e a efetiva proteção à vida e à dignidade humana”, afirma a parlamentar.
Estão convidados para a audiência na Câmara o procurador José Eduardo Sabo, da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal; um representante da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; o diretor-executivo do Desinstitute, Lúcio Costa; Carolina Barreto Lemos, perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; a presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região, Karina Aparecida Figueiredo; a presidente na Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, Thessa Guimarães; e Alana Silva Magalhães e Iago Feitosa Pereira de Sousa, familiares de internos na instituição.
