No retorno do julgamento da ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, a defesa do general Augusto Heleno concentrou seus argumentos em afastar o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da figura do ex-presidente Jair Bolsonaro e em contestar elementos apresentados pela acusação.
Durante a sessão desta quarta-feira (3), o advogado Matheus Maia Milanez questionou a atuação do Ministro Alexandre de Moraes, alegando que o Relator extrapolou suas funções de interrogar uma testemunha sobre postagens nas redes sociais que não constavam nos autos.
“O juiz não pode se tornar protagonista do processo. Não existe imparcialidade quando ele assume esse papel”, criticou.
Milanez afirmou ainda que Heleno perdeu influência no governo a partir da aproximação de Bolsonaro com o Centrão e, por isso, não teria participado de qualquer articulação golpista. Segundo ele, depoimentos de ex-assessores do GSI confirmam esse afastamento.
Outro ponto abordado foi a caderneta apreendida pela Polícia Federal, usada pela Procuradoria-Geral da República como indício de que Heleno estudava formas de apoiar juridicamente um descumprimento de ordens judiciais. Para a defesa, o material era apenas um suporte de memória pessoal, sem uso em reuniões oficiais.
Além disso, a defesa reclamou da dificuldade de acesso aos documentos apresentados pela PGR, o que, segundo Milanez, prejudicou o direito de defesa. Para reforçar os argumentos, ele utilizou slides durante a exposição, recurso autorizado pela Corte.