A Polícia Federal (PF) intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento no dia 22 sobre a alegada tentativa de golpe de Estado. Na semana passada, o ex-presidente e militares do governo anterior foram alvos de uma operação da PF, suspeitos de conspirar para manter Bolsonaro na Presidência.
Nesta segunda-feira (19), a defesa de Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes o adiamento do depoimento. Eles alegam não ter tido acesso completo ao material usado na investigação para fundamentar sua defesa, incluindo conversas obtidas por meio da quebra de sigilo de dispositivos apreendidos.
A defesa argumenta: “O acesso completo a esses elementos é crucial para que seja garantido o exercício do seu direito de defesa —e mesmo de resposta a público—, de maneira adequada e efetiva”, e complementa: “já se passaram quase dez meses da primeira busca e apreensão dos aparelhos celulares, meses durante os quais o peticionário se viu não só atacado, mas também questionado com base em conteúdo de mídias às quais não teve acesso”. “Por outras palavras, fica lançado a todo tipo de crítica e prejulgamento, sem condições mínimas de formalizar qualquer resposta, diante da cegueira que lhe foi imposta.”
O advogado e assessor de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, afirmou no Twitter que estão sendo tomadas as medidas necessárias para garantir ao presidente toda a defesa prevista constitucionalmente.
Além de Bolsonaro, outros investigados, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro, general Braga Neto, também foram convocados para depor nesta semana.
Passaporte
Bolsonaro teve seu passaporte apreendido durante uma busca e apreensão no último dia 8. O mandado foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a apreensão do documento por temer risco de fuga. Moraes justificou sua decisão mencionando a suspeita de que alguns investigados estavam deixando o país.
“Frustrada a consumação do golpe de Estado […], identificou-se que diversos investigados passaram a sair do país, sob as mais variadas justificativas (férias ou descanso), como no caso do ex-presidente”, disse Moraes.
Bolsonaro admitiu na semana passada ter enviado dinheiro para os Estados Unidos no final de seu mandato e argumentou que essa ação não é ilegal. Ele citou a confiança na democracia dos EUA como razão para realizar essa transferência.
