Redação GPS A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou sua manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (6), em resposta à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no contexto da tentativa de golpe de Estado de 8 de Janeiro.
No documento, os advogados de Bolsonaro pediram que o caso fosse levado ao plenário da Corte, ao invés de ser julgado de forma monocrática pelo ministro relator, Alexandre de Moraes, relator do inquérito
Bolsonaro, que é um dos 34 denunciados no processo, recebeu o prazo até esta quinta–feira para apresentar a defesa. Seus advogados haviam solicitado um prazo de 83 dias para elaborar os argumentos, alegando que esse foi o período utilizado pela PGR para formalizar a denúncia.
No entanto, a solicitação foi negada por Moraes, que manteve o prazo de 15 dias para a defesa. Os advogados também alegaram que não tiveram acesso integral aos documentos necessários, mas o ministro reforçou que todos os elementos de prova estão disponíveis para consulta.
O ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de diversos crimes, incluindo:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de estado
- Dano qualificado ao patrimônio da União, com prejuízo significativo para a vítima
- Deterioração de patrimônio tombado
STF recebe primeiras defesas de acusados por tentativa de golpe; prazo termina nesta quinta (6)
Além de Bolsonaro, outros ex-ministros do governo também apresentaram suas defesas até o mesmo prazo. Entre os acusados estão os ex-ministros da Justiça e da Defesa, Anderson Torres e Augusto Heleno, respectivamente. O ex-ministro Walter Braga Netto, notificado um dia após os outros, tem até sexta-feira (7) para protocolar sua defesa.
Aos poucos, o STF começa a receber as defesas de outros denunciados pela PGR, com seis manifestos protocolados até o início da tarde de quinta-feira. Entre os investigados que já haviam apresentado seus argumentos estão o Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, o Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, o General Cleverson Magalhães e o Coronel Marcelo Câmara, entre outros.
O prazo final para a apresentação das defesas é às 23h59 de hoje. Após essa etapa, o ministro Alexandre de Moraes analisará os documentos apresentados e poderá solicitar um novo parecer da PGR.
Em seguida, o caso será encaminhado à Primeira Turma do STF, que decidirá se os denunciados se tornarão réus no processo.
