A Defesa Civil do Distrito Federal interditou, parcialmente, a sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi atingida por um incêndio na manhã do último sábado (27). A decisão ocorreu após uma inspeção realizada pelo órgão de segurança, que determinou o isolamento parcial do prédio assinado por Oscar Niemeyer.
Durante a vistoria, a equipe da Defesa Civil constatou que o fogo comprometeu principalmente a área de circulação vertical do edifício, afetando caixas de escada, elevadores, sistemas de ar condicionado, cabeamentos e equipamentos elétricos. No entanto, a inspeção não revelou danos estruturais evidentes nas áreas de circulação da edificação.
“Os administradores do prédio devem atender às exigências estabelecidas, incluindo a entrega de um laudo técnico com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), elaborado por um profissional ou empresa qualificada. Esse laudo deve atestar a segurança estrutural do edifício, identificar as causas do incêndio e propor soluções para mitigar os riscos identificados”, afirmou o órgão em nota oficial.
A Defesa Civil também esclareceu que a reabertura do edifício está condicionada ao cumprimento integral das exigências e à emissão de um Termo de Desinterdição, que será concedido após a completa execução das recomendações.
“O acesso às áreas interditadas será permitido apenas para as reparações necessárias, desde que acompanhadas por um técnico designado, seja um engenheiro ou arquiteto. Essas medidas garantirão a manutenção do isolamento parcial até que as condições de segurança sejam restabelecidas”, explicaram.
Além disso, a Defesa Civil ressaltou que seu papel é limitar-se a ações preventivas e de emergência, sem emitir laudos técnicos ou determinar as causas dos problemas estruturais. “A nossa função é garantir que as intervenções necessárias sejam feitas para prevenir ou minimizar desastres. Recomenda-se que o proprietário do prédio busque um profissional qualificado para realizar uma avaliação detalhada e resolver os problemas encontrados”, concluíram.
Plano
Mais cedo, em resposta ao incêndio a OAB formulou um plano de ação e implementou medidas emergenciais. Entre as ações adotadas, a ativação do Centro de Processamento de Dados (CPD) com o uso de geradores e nobreaks externos, por exemplo.
Atualmente, o acesso ao prédio da sede da OAB Nacional é restrito a profissionais especializados que estão realizando as avaliações possíveis. A interdição imposta pela Defesa Civil permanecerá em vigor até 11 de agosto, data prevista para a emissão dos laudos técnicos pelos órgãos competentes e pela engenharia da OAB.
O presidente da OAB, Beto Simonetti, deliberou pela suspensão dos eventos presenciais e virtuais até 31 de agosto, com possibilidade de prorrogação. Já as sessões ordinárias do Conselho estão mantidas, mas serão realizadas em local ainda a ser definido, com confirmação durante a semana.
