A Defensoria Pública do DF (DPDF) garantiu certidões retificadas a 70 pessoas que se identificam como não-binárias. A iniciativa é a primeira na ação de requalificação de gênero e nome de pessoas que se identificam desta forma. O projeto foi iniciado em 2022, e já realizou mais de 90 atendimentos.
Pessoas não-binárias são aquelas que não se identificam nem com o gênero masculino, nem com o feminino, independente do gênero os quais foram designados ao nascer.
Para o defensor público do DF e coordenador do Núcleo dos Direitos Humanos (NDH), Ronan Figueiredo, a documentação é um direito fundamental de qualquer ser humano, assim como o nome próprio e auto identificação de gênero.
“A inclusão de certidões não-binárias é um passo importante na luta por direitos iguais para todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero. Ao permitir a inclusão de uma terceira opção de gênero nas certidões, é possível que pessoas não-binárias tenham seus direitos civis básicos reconhecidos e respeitados, além de possibilitar uma maior inclusão e representatividade em todos os âmbitos da sociedade, como no mercado de trabalho e na política. Um importante passo no compromisso constitucional do poder público em garantir cidadania a todes”, declarou o defensor público.
Anya Silva foi uma das pessoas que conseguiu a documentação por meio do programa da DPDF. “O nome te insere como um sujeito estruturante da sociedade. Quando este nome é negado, ele te coloca em um ‘não lugar’, te insere em uma marginalidade, como se você não existisse”, declarou
