Redação GPS Decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destina, preferencialmente, 30% dos cargos e funções de livre provimento do governo federal para negros.
De acordo com o texto, as pastas e órgãos públicos terão até o dia 31 de dezembro de 2026 para que o percentual mínimo de reserva de vaga seja alcançado.
Lula assinou o decreto como parte das comemorações do Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, realizadas no Palácio do Planalto.
“Em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação, comandado por minha querida Esther Dweck, daremos esse passo inédito que entrará para a história. Negros e negras na ponta e no topo da implementação de políticas públicas no governo federal“, disse a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
