O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Seigneur, anunciou, nesta quarta-feira (3), a criação de um grupo de trabalho multidisciplinar no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para acompanhar os avanços Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub).
Formalizado na terça-feira (2), o órgão vai analisar os trâmites da medida,a qual tem gerado polêmicas e críticas, especialmente de defensores do tombamento da capital federal.
A iniciativa surgiu após a aprovação do projeto de lei complementar pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e visa analisar e atuar, no âmbito das atribuições do órgão, quando necessário. A informação é do Metrópoles.
Georges Seigneur destacou a complexidade e amplitude do PPCub, que propõe alterações na configuração da capital brasileira, considerada patrimônio cultural da humanidade.
“Trata-se de um projeto amplo e complexo, que altera a configuração de uma capital que é patrimônio cultural da humanidade, e que precisa ser analisado sob diversas óticas. Por esse motivo, optamos por um grupo de trabalho para respondermos de forma eficiente e imediata, quando necessário”, afirmou o procurador-geral.
O grupo de trabalho será coordenado pelo chefe de gabinete do MPDFT, Nísio Tostes, e contará com a participação de diversos promotores que atuam em áreas como Defesa da Ordem Urbanística, Meio Ambiente, controle de constitucionalidade, criminal e políticas institucionais.
Os integrantes são os promotores Nísio Tostes, Ruy Reis Carvalho Neto, Dênio Augusto de Oliveira Moura, Marilda dos Reis Fontinele, Lais Cerqueira Silva Figueira, Luciana Bertini Leitão, Daniel Pinheiro de Carvalho e Maurício Saliba Alves Branco.
