Em resposta à reportagem veiculada neste domingo (10, pelo jornal O Globo, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) emitiu uma declaração sobre as suspeitas de desvio de recursos públicos relacionadas a uma Organização da Sociedade Civil (OSC), em Tocantins. A senadora esteve internada após paralisia facial ocasionada por herpes zoster.
A nota ressalta que a investigação em andamento pela Controladoria-Geral da União (CGU) teve início por iniciativa do gabinete ministerial da gestão dela, na época, pertencente ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro. A decisão de dar início ao processo de apuração partiu da própria gestão ministerial, segundo ela.
A parlamentar destaca que o repasse de verbas para a OSC foi decorrente de uma emenda impositiva da bancada do estado de Tocantins, não constituindo recursos próprios da pasta. Assim que suspeitas sobre o contrato surgiram, o ministério, disse ela, cessou imediatamente os pagamentos.
“Quando o dinheiro parou de ser entregue, os representantes dessa entidade entraram com uma ação judicial contra o Ministério e, depois disso, uma decisão da 17ª Vara Federal Cível do DF (Processo 1075908-94.2022.4.01.3400), em caráter liminar, ordenou a retomada dos pagamentos”, disse.
A nota expressa, ainda, que a senadora lamenta a utilização da CGU como ferramenta de perseguição política, ressaltando a seriedade e compromisso da maioria dos membros do órgão no combate à corrupção, apesar do “vazamento seletivo” e enviesado das informações.
A nota também enfatiza a falha da atual gestão da pasta de Direitos Humanos em tentar criar factoides para descredibilizar a parlamentar e antecessora, pontuando que tais estratégias não serão efetivas e que a atenção deveria estar direcionada a benefícios ao povo brasileiro.
“A senadora dispõe de exaustiva documentação que demonstra a absoluta lisura da parlamentar e de sua equipe neste caso e coloca-se à disposição para que todos os fatos sejam efetivamente apurados”, finaliza a nota.
*Nota sobre reportagem de O Globo*
Sobre reportagem publicada neste domingo por O Globo, e que tenta atribuir a esta parlamentar a responsabilidade sobre suspeitas de desvios de dinheiro público a uma OSC de Tocantins, esclarecemos:
Importante frisar que todas as informações… pic.twitter.com/LoJyMmIr0f
— Damares Alves (@DamaresAlves) December 10, 2023