A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) elogiou, nesta quarta-feira (13), a atuação de Flávio Dino enquanto deputado federal e também como governador do Maranhão. Contudo, a congressista afirmou ter “medo” do “atual ministro da Justiça” na cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu durante a sabatina de Dino e de Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Alves destacou sua preocupação em relação à possibilidade de um ministro do STF ser declaradamente “comunista”, questionando a compatibilidade do comunismo com princípios fundamentais, como liberdade de expressão e valores cristãos. Ela expressou temor sobre as possíveis influências ideológicas nas decisões do Supremo advindas desse posicionamento.
“Temor, pavor do ministro da Justiça que se apresentou, que não é o deputado Dino, que não era o governador Dino que eu conheci. E como eu gostaria que fosse esse ministro”, afirmou a senadora, trazendo à tona suas expectativas em relação ao ocupante do cargo.
Além das preocupações ideológicas, Damares Alves trouxe à discussão a situação dos povos tradicionais, especialmente dos povos indígenas, salientando práticas culturais consideradas nocivas. Ela questionou os indicados sobre o confronto entre o direito à vida e o direito à manifestação cultural desses povos.
“Nós somos uma nação com muitos povos tradicionais. Essa também é uma outra pauta que eu lido com muito carinho. Só povos indígenas são 305 diferentes. E nós temos no nosso país ainda algumas práticas culturais nocivas. E a gente vê algumas decisões, ministro Dino, muito influenciada pelo relativismo cultural”, disse.
Aprovação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por votos de 17 a 10 para Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), e 23 a 4 para Paulo Gonet, proposto para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, ambas as indicações seguem para apreciação no plenário da Casa, onde cada nome precisará de 41 votos para confirmação no cargo.
O debate durante a sabatina, que se estendeu por 11 horas, destacou a resistência de alguns senadores da oposição à indicação de Flávio Dino, enquanto Gonet enfrentou menos questionamentos por parte dos parlamentares.
A sessão, presidida por Davi Alcolumbre (União-AP), manteve o formato simultâneo da sabatina, rejeitando o pedido de análise separada dos candidatos. Isso apesar da solicitação do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) por uma revisão desse modelo, considerando o calendário legislativo próximo ao recesso parlamentar.
Flávio Dino foi alvo de perguntas sobre as filmagens do 8 de janeiro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, suas posições passadas sobre urnas eletrônicas e a sua trajetória política. Gonet, por sua vez, abordou temas como inelegibilidade, uniões homoafetivas e liberdade de expressão.
Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-governador do Maranhão, e Paulo Gonet, subprocurador-geral da República, agora aguardam a votação no plenário do Senado para a confirmação de suas indicações.
