Redação GPS A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) emitiu uma nota oficial, nesta segunda-feira (4), para manifestar preocupação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a parlamentar, a medida representa “mais um capítulo vergonhoso” em que juízes atuam como “perseguidores de adversários políticos”.
Damares destaca que “não há respeito ao devido processo legal” e que o ordenamento jurídico e constitucional do país tem sido “gravemente violado” por magistrados que, segundo ela, “não receberam um voto sequer para tomar decisões em nome do povo”.
A senadora ressaltou a necessidade de atuação do Congresso Nacional diante do que classifica como “precedentes perigosos” gerados pela “atuação autoritária” do ministro responsável pela decisão, Alexandre de Moraes. Damares afirmou que estará “na linha de frente para convencer meus pares” sobre a importância de uma reação legislativa a esse cenário.
Leia:
NOTA À IMPRENSA
“A determinação de prisão domiciliar de Bolsonaro por um suposto descumprimento, por terceiros, de uma decisão absurda e arbitrária, é mais um capítulo vergonhoso de nossa história recente, na qual juízes se comportam como perseguidores de quem consideram adversários políticos.
Não há respeito ao devido processo legal. Nosso arcabouço legal e constitucional tem sido gravemente violado por quem não recebeu um voto sequer para tomar decisões em nome do povo.
O Congresso precisa reagir e estarei na linha de frente para convencer meus pares sobre quão perigosos são os precedentes desencadeados por um ministro autoritário.
Senadora Damares Alves
(Republicanos-DF)”
