Redação GPS O agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou, nesta terça-feira (30), ter tomado conhecimento pela imprensa sobre o fato de necessitar prestar depoimento após ter questionado a decisão da Corte.
“Descobri que fui intimado a dar depoimento na condição de investigado pela imprensa. Pior, descobri também a razão da investigação pela imprensa, porque não tive acesso aos autos e não sei qual o juízo que deu a decisão. Pior ainda, ao que tudo indica, trata-se de uma investigação sobre críticas a decisões de um ministro, o que é protegido pela imunidade parlamentar garantida pela Constituição. Esta é a nossa ‘democracia’“, escreveu.
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Após boicote de Bolsonaro, MBL cancela ato em apoio a Deltan Dallagnol
Veja:
Entenda
A votação para cassar o cargo de deputado federal de Deltan Dallagnol levou um minuto e seis segundos. O tempo vai do fim do voto do relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, à proclamação do resultado, na noite de terça-feira (16).
Dallagnol perdeu o mandato, por unanimidade, mas ainda cabe recurso. Ele foi condenado com base na Lei da Ficha Limpa. O ministro Alexandre de Moraes presidiu a sessão e, após o voto de Benedito, perguntou se havia “alguma divergência”. Como não houve, concluiu o julgamento e ressaltou que a medida é de “imediata execução”.
O julgamento, por sua vez, durou cerca de 1h30. Ao pedir exoneração do Ministério Público Federal (MPF), em 2021, Dallagnol tinha 15 procedimentos administrativos pendentes de análise no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O relator afirmou que houve “manobra” do ex-procurador da Lava Jato para evitar condenações em órgão colegiado, como “aposentadoria compulsória ou perda do cargo”.
Pela Lei da Ficha Limpa, quem é condenado em órgão colegiado não pode concorrer à eleição. Com a cassação, Dallagnol fica inelegível por oito anos. Houve sustentação oral do advogado, Leandro Rosa. Ele afirmou que o ex-procurador teve o “cuidado” de procurar o CNMP antes de pedir exoneração e defendeu que os procedimentos administrativos pendentes na época não poderiam levar à sua demissão.
MBL
O Movimento Brasil Livre (MBL) afirmou na tarde de terça-feira, 30, que está se retirando da organização do ato do dia 4 de junho, convocado em apoio a Deltan Dallagnol no dia 16.
Na prática, a decisão do grupo inviabiliza a manifestação diante do recuo de parlamentares de direita e bolsonaristas. O MBL havia assumido a dianteira ao convocar manifestantes e definir os locais dos protestos.
O grupo divulgou a decisão por meio de uma nota. O MBL afirmou que está sob ataque e boicote de “alas do bolsonarismo” em virtude da manifestação.
Na quinta-feira, dia 25, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu expressamente a correligionários que não fossem ao ato em defesa do ex-procurador.
