Redação GPS A recente declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticando o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, o Pix, e anunciando a abertura de uma investigação comercial contra o Brasil, incomodou a direção do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central. Para a presidente da seccional Brasília, Edna Velho, as críticas acendem um alerta sobre a soberania financeira nacional.
O Pix é uma conquista nacional, reconhecida internacionalmente, e não pode ser entregue à lógica do lucro de grandes conglomerados financeiros. Defender o Banco Central como órgão de Estado é defender a soberania do Brasil perante ataques como esse, feito pelo governo dos Estados Unidos”, aponta, destacando os riscos embutidos na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2023.
A PEC propõe transformar o Banco Central do Brasil em uma empresa pública de direito privado, com autonomia financeira e orçamentária. Os técnicos apontam que essa mudança estrutural representa riscos significativos, entre elas uma ameaça concreta à manutenção do Pix como serviço público gratuito e à autonomia do País na condução de sua política monetária.
A transformação do Banco Central em entidade privada compromete sua função como executor de políticas públicas e sua subordinação ao interesse nacional, arriscando a soberania financeira do País. A lógica de mercado imposta pela PEC pode levar à cobrança de tarifas sobre o uso do Pix, deixando de ser gratuito, prejudicando especialmente os mais pobres e pequenos empreendedores”, alerta.
A proposta criará um ente autônomo e desvinculado, reduzindo o poder do eleitor de influenciar a política econômica nas eleições. Edna Velho explica que a PEC ainda fragiliza a atuação do Banco Central como regulador do sistema financeiro, tornando-o vulnerável a interesses privados e internacionais.
Diante desses riscos, é fundamental que a sociedade brasileira se mobilize contra a aprovação da PEC. A manutenção do BC como autarquia pública é essencial para garantir a soberania financeira, a gratuidade do Pix e a proteção dos interesses do povo brasileiro”, afirma.
