O economista Rubens Oliveira Costa foi preso em flagrante, no começo da madrugada desta terça-feira (23), sob acusação de falso testemunho durante seu depoimento na CPMI do INSS. A decretação da detenção foi feita pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Durante o depoimento, que durou mais de sete horas, o relator da comissão, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), também havia pedido a prisão. A Polícia Legislativa do Senado executou a prisão de Costa, suspeito de envolvimento nas fraudes cometidas contra aposentados e pensionistas.
Outro integrante da CPMI a pedir a prisão de Costa foi o vice-presidente, deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), também pelo crime de falso testemunho. Para o parlamentar, o depoente teve participação no esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas. “Requeiro a configuração do crime de falso testemunho para que o Rubens, que ajudou a roubar aposentados por todo o Brasil, saia daqui preso. E a gente possa mostrar que aqui neste País tem lei e a lei precisa ser cumprida. Nós não podemos aceitar que brinque com a cara dos aposentados, que roube os pensionistas, que prejudique milhares de pessoas inocentes e ainda venha aqui mentir com a maior cara lavada”, disse Duarte Jr.
Costa foi diretor de empresas controladas por Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Ele foi questionado por cerca de dezenas de parlamentares, não respondeu à maioria, por estar protegido de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Esta CPMI não vai ser o local para a impunidade, se ele é laranja pouco me importa. Este cidadão participou de crimes gravíssimos contra aposentados e pensionistas, continua na impunidade, continua praticando crimes e se encontrando com outros investigados (…) para evitar a fuga e a prática de novos crimes e pelo flagrante do crime de ocultação documental diante de uma investigação em curso, peço a decretação da prisão preventiva”, disse o relator Alfredo Gaspar (União-AL),.
Durante o depoimento, Costa afirmou entregou R$ 949 mil em espécie ao Careca do INSS, em resposta ao ao deputado Zé Trovão (PL-SC). O depoente alegou ainda não ter conhecimento de parlamentares que tenham recebido dinheiro do esquema e que não estranhou a movimentação milionária das empresas de Antônio Carlos Camilo Antunes. Estas declarações causaram estranheza aos senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Rogério Marinho (PL-RN).
Para o senador Sergio Moro (União-AL), Costa mostrou que trabalhou para empresas de fachada. “Há uma lavagem de dinheiro, uma simulação de prestação de serviço para praticar um estelionato contra os aposentados e pensionistas deste País com fraudes documentais praticadas em série. Então, há um risco igualmente não só à ordem pública, mas à investigação e instrução do processo”, afirmou Moro, que defendeu a prisão de Costa. (com Agência Senado)
