Henrique Neri Em encontro realizado nesta quinta-feira (3), a primeira reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Melchior aprovou, por três votos favoráveis, cinco convites para depoimentos oriundos de órgãos de regulação e fiscalização do Distrito Federal. O encontro foi realizado no plenário da Câmara Legislativa com participação da presidente da CPI, deputada Paula Belmonte e os parlamentares Daniel Donizet (MDB) e Rogério Morro da Cruz (PRD).
Os depoentes convidados a serem ouvidos foram:
- Secretário de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal, Gutemberg Gomes– requerimento nº 31791.
- Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), Raimundo da Silva Ribeiro Neto– requerimento nº 31794.
- Subsecretário de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF), Luciano Pereira Miguel– requerimento nº 31789.
- Superintendente de Auditoria, Fiscalização e Monitoramento do Instituto Brasília Ambiental (Ibram/DF), Simone de Moura Rosa– requerimento nº 31785.
- Superintendente de Licenciamento Ambiental do Ibram/DF, Natália Lima de Araújo Almeida– requerimento nº 31793.
O Rio Melchior é uma divisão geográfica entre as regiões administrativas de Ceilândia e Samambaia. O papel da CPI é para investigar a origem da poluição do Rio Melchior e a eventual omissão dos órgãos competentes de fiscalização. As apurações estarão restritas ao período a partir do ano de 2010. O prazo da CPI é de 180 dias.
A deputada Paula Belmonte comentou sobre a situação atual do rio. “Paguei do meu próprio bolso, ainda enquanto era deputada federal, para que a UnB fizesse uma análise da qualidade da água do Melchior e foi verificado que alguns índices estavam muito acima do que é permitido para um rio que tem a classificação grau 4”.
O relator, deputado Daniel Donizet, reforçou que o rio é um receptor de efluentes: “Sabemos que ele recebe cerca de 40% dos efluentes de esgoto do DF, além daqueles do aterro sanitário e do abatedouro da empresa JBS. Todos esses, mesmo que licenciados, contribuem para a degradação da qualidade do rio”, declarou.
Melchior também recebe efluentes das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) Melchior e Samambaia, além de sofrer com a ocupação urbana desordenada. A deputada Paula Belmonte também relata preocupação com um projeto de termelétrica, que utilizará o Rio Melchior para captação de águas e para descarte de efluentes tratados. “A proposta é captar a água para resfriar suas bobinas e, quando devolver, a temperatura da água estará maior do que a do rio, tornando o ambiente propício para que as bactérias se reproduzam mais”, destacou a parlamentar.
A usina de gás natural para geração de energia elétrica está em análise de viabilidade. A construção seria em local entre Samambaia e Recanto das Emas. “Essa situação é tenebrosa, é fechar o caixão do rio Melchior”, protestou Newton Vieira, integrante do Movimento Salve o Rio Melchior. Ele acompanhou a reunião da comissão no plenário.
