A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos aprovou a convocação dos generais Augusto Heleno e Marco Edson Gonçalves Dias para oitivas na condição de testemunha. Ambos comandaram o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).
Foi aprovada ainda a reconvocação de Marília Ferreira Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), com objetivo de esclarecer aspectos específicos. O requerimento para convocação do comandante-geral da PMDF, coronel Klepter Rosa Gonçalves, foi retirado de pauta.
Durante a reunião, também foi reprovado o requerimento para convocação de Adriano Machado, fotógrafo da Reuters, que seria ouvido sobre sua presença registrando os atos do dia 8 de janeiro de 2023. Na discussão da votação, o presidente da CPI, deputado Chico Vigilante (PT), encaminhou pela reprovação do requerimento, argumentando a garantia constitucional da imprensa em preservar fontes. Neste sentido, foi acompanhado pelos deputados Hermeto (MDB), Fábio Felix (PSOL) e pela vice-presidente da comissão, deputada Jaqueline Silva (sem partido).
Por outro lado, a deputada Paula Belmonte (Cidadania) defendeu a convocação, argumentando que o fotógrafo estaria participando dos atos e deveria ser ouvido. Belmonte foi acompanhada pelos deputados Pastor Daniel de Castro (PP) e Joaquim Roriz Neto (PL).
Por fim, foi aprovada a convocação de Ana Priscila Azevedo, apontada como uma das organizadoras dos atos terroristas em Brasília.
Confira todos os requerimentos aprovados:
– Requer ao Ministério Público Militar a relação de procedimentos que apuram condutas de policiais por atuação nos atos antidemocráticos dos dias 12 de dezembro de 2022 e 8 de janeiro de 2023, com a indicação nominal dos policiais investigados em cada inquérito.
– Requer a reconvocação da senhora Marília Ferreira Alencar, para prestar esclarecimentos.
– Requer ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, imagens dos dias 12 de dezembro e do dia 8 de janeiro.
– Convocação do general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos em 8 de janeiro.
– Convocação do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira para prestar esclarecimentos a respeito do envolvimento do GSI e de membros das Forças Armadas com os atos preparatórios e executórios praticados, nos dias 12 de dezembro de 2022 e 8 de janeiro de 2023, contra os Poderes da República.
– Requer a convocação de Ana Priscila Azevedo, apontada como uma das organizadoras dos atos terroristas em Brasília, para prestar esclarecimentos.
– Requer ao Supremo Tribunal Federal, em regime de cooperação, informações envolvendo as investigações dos atos.
– Requer a convocação do general de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira e dos generais de Divisão Gustavo Henrique Dutra de Menezes e Marco Edson Gonçalves Dias, todos na condição de testemunha.