Corte Internacional de Justiça descarta sanções a Israel

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal tribunal da ONU, rejeitou, na sexta-feira (16), pedido da África do Sul para impor medidas urgentes para garantir a segurança dos civis palestinos em Rafah na Faixa de Gaza, mas também sublinhou que Israel deve respeitar medidas anteriores impostas no final do mês passado, no julgamento preliminar da acusação contra Tel-Aviv de genocídio no enclave palestino.

A CIJ afirmou, em comunicado, que a “situação perigosa” em Rafah “exige a implementação imediata e eficaz das medidas provisórias” que ordenou em 26 de janeiro. A Corte apontou que não era necessária qualquer nova ordem porque as medidas existentes “são aplicáveis em toda a Faixa de Gaza, incluindo em Rafah”. O tribunal acrescentou que Israel “continua obrigado a cumprir integralmente as suas obrigações a Convenção do Genocídio” e da decisão de 26 de janeiro, que ordenou que Israel fizesse tudo o que pudesse para evitar a morte, a destruição e quaisquer atos de genocídio em Gaza.

Citando o secretário-geral da ONU, Antônio Guterres, o tribunal observou que “os desenvolvimentos mais recentes na Faixa de Gaza, e em Rafah em particular, ‘aumentariam exponencialmente o que já é um pesadelo humanitário com consequências regionais incalculáveis'”.

A guerra começou no dia 7 de outubro do ano passado, quando terroristas do Hamas invadiram o território israelense, mataram 1.200 pessoas e sequestraram 240. Após o ataque, as Forças de Defesa de Israel (FDI) iniciaram uma ofensiva militar na Faixa de Gaza com bombardeios aéreos e invasão terrestre, matando mais de 28 mil palestinos, segundo estimativas do ministério da Saúde de Gaza, que é controlado pelo grupo terrorista Hamas.

Possível operação militar em Rafah
Israel aponta que a cidade de Rafah, no sul de Gaza, é o último reduto do grupo terrorista Hamas no enclave palestino. A cidade também abriga 1,4 milhão de civis palestinos que se deslocaram do norte e do centro de Gaza por conta da ofensiva militar israelense. Uma possível operação militar na cidade também é um problema para o Egito, que ressaltou que o acordo de paz com Israel, feito em 1979, pode ser cortado se civis palestinos se deslocarem para o país africano, que faz fronteira com o enclave palestino via Rafah.

Israel nega veementemente ter cometido genocídio em Gaza e diz que faz tudo o que pode para poupar os civis e tem como alvo apenas terroristas do Hamas. Tel-Aviv aponta que o grupo terrorista Hamas tem a tática de se infiltrar em áreas civis torna difícil evitar vítimas civis.

As medidas provisórias ordenadas no mês passado surgiram em uma fase preliminar de um caso movido pela África do Sul acusando Israel de violar a Convenção do Genocídio. O tribunal também apelou ao grupo terrorista Hamas para libertar os reféns israelenses que ainda estão em cativeiro. O grupo terrorista Hamas instou a comunidade internacional a obrigar Israel a cumprir as ordens do tribunal. (Com Associated Press. O conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pelas equipes editoriais do Estadão Conteúdo e GPS Brasília)