Começa neste domingo (6), em Sharm el-Sheikh, no Egito, a **Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP27)**. O encontro reúne, até o dia 18 de novembro, representantes oficiais de governo e da sociedade civil para discutir maneiras de enfrentar e se adaptar às mudanças climáticas.
Os debates terão, como eixo principal, o novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que analisa **vulnerabilidades**, capacidades e limites do mundo e da sociedade para se adaptarem ao contexto de alterações climáticas que decorrem, em larga escala, da interferência humana no meio ambiente.
Organizada pelas Nações Unidas (ONU), a conferência ocorre em um cenário que abrange, também, uma **crise de energia impulsionada pela guerra na Ucrânia**. A entidade alerta que há dados que mostram, de forma cada vez mais clara, que “_o mundo não está fazendo o suficiente para combater as emissões de carbono e proteger o futuro do planeta_”.
A expectativa do **secretário-geral da ONU, António Guterres**, é de que a COP27, “**a mais importante conferência anual sobre clima**”, apresente, entre seus resultados “_soluções climáticas que correspondam à escala do problema_”.
O **presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva**, teve sua participação confirmada, após ter sido convidado pelos organizadores. Segundo o PT, ele integrará a comitiva do governador do Pará, Helder Barbalho, em nome do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal.
O Brasil também terá uma delegação do governo federal. As comitivas paralelas mostram as divergências entre o governo de Jair Bolsonaro e os Estados que integram a Amazônia Legal. **O país será o centro das atenções na COP27, com expectativa de retomada da liderança em discussões estratégicas** a respeito de energia limpa, redução de emissão, crédito de carbono e novos mecanismos de cooperação internacional.
**Histórico**
As edições da COP tiveram início em 1992, durante a **ECO-92**: encontro organizado pela ONU no Rio de Janeiro, marcado pela adoção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).
De acordo com a ONU, na oportunidade os países participantes chegaram a um acordo visando diminuir as concentrações de **gases de efeito estufa** na atmosfera, de forma a “_evitar interferências perigosas da atividade humana no sistema climático_”.
O tratado entrou em vigor em 1994. Desde então a ONU reuniu “_quase todos os países_” nas 27 edições das chamadas conferências das partes (as COPs). O documento original recebeu, ao longo dos encontros, vários acréscimos “_para estabelecer limites juridicamente vinculativos para as emissões_”. Atualmente, o documento é assinado por 197 países.
**Kyoto, Paris e Glasgow**
Entre as extensões aplicadas ao documento original está o **Protocolo de Kyoto**, que foi incluído durante o encontro de 1997, estabelecendo metas como a de redução das emissões de gases de efeito estufa no período entre 2008 e 2012; e o estímulo à criação de **formas de desenvolvimento sustentável** visando a preservação do meio ambiente.
Uma outra ampliação do texto original foi o **Acordo de Paris, em 2015**. Nele os países signatários assumiram o compromisso de aumentar esforços para limitar o aquecimento global a 1,5°C acima das temperaturas pré-industriais; e de aumentar o financiamento da ação climática.
A COP26, em Glasgow (Escócia) no ano passado, marcou os cinco anos da assinatura do Acordo de Paris. A conferência deixou, entre seus legados, o **Pacto do Clima de Glasgow**, que “_manteve viva a meta de conter o aquecimento global a 1,5 º C_”.
“_Avanços foram feitos para tornar o Acordo de Paris totalmente operacional, finalizando os detalhes para sua implementação prática. Também durante a COP26, os países concordaram em entregar compromissos mais fortes em 2022, incluindo planos nacionais atualizados com metas mais ambiciosas_”, informa, por meio de seu site, a **ONU** – em meio ao alerta de que **apenas 23 dos 193 países apresentaram seus planos até o momento**.
Glasgow foi também marcado pelas “_muitas promessas feitas dentro e fora das salas de negociação_”, em relação a compromissos para zerar emissões (net-zero), proteção de florestas e financiamento climático.
Os países desenvolvidos concordaram em **dobrar o financiamento** para adaptação, em meio a reivindicações de outros países por mais “_financiamentos de adaptação_” que correspondam, de forma mais realista, aos valores que têm sido gastos por eles com mitigação.
De acordo com a ONU, a mitigação envolve tanto o uso de **novas tecnologias e fontes de energia renováveis** que tornam equipamentos antigos mais eficientes em termos energéticos, como a mudança das práticas de gestão ou de comportamento do consumidor.
**Expectativas**
Na atual edição da COP, a expectativa é de que os países participantes avancem nas negociações e deem início a um planejamento que garanta a implementação das **promessas** já feitas.
O encontro terá novamente como tema principal questões relacionadas ao financiamento climático, mecanismo por meio do qual países desenvolvidos podem garantir apoio aos mais **vulneráveis**.
“_O Egito pediu uma ação completa, oportuna, inclusiva e em grande escala. De acordo com especialistas, além de revisar como implementar o Livro de Regras de Paris, a conferência também terá negociações sobre alguns pontos que permaneceram inconclusivos após Glasgow_”, explica a organizadora do encontro (ONU).
Os pontos a serem debatidos incluem o financiamento de “_perdas e danos_” para que os países na linha de frente da crise possam lidar com as consequências das mudanças climáticas que vão “_além do que podem se adaptar_”; e o cumprimento da promessa de **US$ 100 bilhões todos os anos para financiamento** de adaptação destinado a países de baixa renda.
Também fazem parte das pautas de debate discussões técnicas sobre como mensurar as emissões feitas pelos países, “_de forma prática, para que haja igualdade de condições para todos_”.
**Compromissos**
A ONU vê no atual encontro condições para que as nações “_capturem e avaliem seu progresso para aumentar a resiliência e ajudar as comunidades mais vulneráveis_”. Para tanto, acrescenta, será necessário que os países participantes assumam “_compromissos mais detalhados e ambiciosos nos componentes de adaptação de seus planos climáticos nacionais_”.
As discussões da **COP27** servirão de base para o primeiro **Balanço Global**, previsto para a COP28 em 2023, quando se avaliará o “_progresso coletivo global_” para a mitigação, a adaptação e a implementação do Acordo de Paris.
