O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deve instaurar, nesta terça-feira (8), processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por conduta incompatível com o decoro parlamentar. Durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no dia 29 de abril,, Gilvan atacou a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffman (PT), afirmando que a petista “deve ser uma prostitua do caramba”.
A ofensa proferida pelo parlamentar resultou no seu afastamento por três meses do exercício do mandato. O procedimento partiu de pedido do próprio presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que classificou as declarações do bolsonarista como “gravamente ofensivas, difamatórias e desonrosas contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann”.
À época, o então relator da proposta que resultou no afastamento do parlamentar, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), classificou a conduta de Gilvan como incompatível com o decoro parlamentar. “Os fatos vão além de uma simples divergência política ou de um embate retórico acalorado”, avaliou Maia.
“As manifestações ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral, por meio de termos ofensivos e desrespeitosos, que ferem a dignidade das autoridades atingidas e comprometem os valores institucionais da Câmara dos Deputados”, disse o relator.
Gilvan da Federal é deputado de primeiro mandato e foi eleito na esteira do bolsonarismo. Policial federal licenciado, ele atuou na corporação entre 2006 e 2022, e se lançou na política ainda em 2018, quando tentou, sem sucesso, eleger-se deputado estadual no Espírito Santo.